Licitações Públicas Vãrzea - RN

O prazo de execução será aquele constante no cronograma físico-financeiro aprovado, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� aquele constante no cronograma f�sicofinanceiro aprovado noprocesso administrativo, contado a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão mensais, condicionados ao atesto da fiscalização, regularidade fiscal e trabalhista, apresentação de memória de cálculo, registros fotográficos e diário de obra atualizado. o pagamento ficar� condicionado: ao atesto da fiscaliza��o � regularidade fiscal e trabalhista � apresenta��o de mem�ria de c�lculo aos registros fotogr�ficos ao di�rio de obra atualizado.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco porcento do valor inicial atualizado do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global

A licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a licitante dever� apresentar documenta��o de habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, trabalhista eecon�micofinanceira, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei no ****

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, a inexecu��o contratual, a execu��o defeituosa dos servi�os, o atraso injustificado na execu��o da obra, a n�o observ�ncia das normas t�cnicas, ambientais e de seguran�a do trabalho, bem como qualquer conduta que comprometa a adequada execu��o do objeto, sujeitar�o a contratada �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

A realização de vistoria técnica será facultativa às licitantes. a realiza��o de vistoria t�cnica ser� facultativa �s licitantes

O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é 11/06/2026, às 14h. limite para pedidos de esclarecimentosimpugna��es: **** 14h

Propostas consideradas potencialmente inexequíveis poderão ser desclassificadas após diligência para comprovação da viabilidade. ser�o consideradas potencialmente inexequ�veis as propostas que apresentarem valoresinferiores aos limites definidos no art. 59, 4o, da lei federal no ****, sem preju�zo darealiza��o de dilig�ncia para verifica��o da viabilidade da execu��o contratual.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,41. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 41

Valor global estimado: ****,40 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos)

O prazo para início da realização dos serviços é de 5 cinco dias corridos, a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço ou documento equivalente, emitida pela secretaria responsável.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado que praticar quaisquer das infrações administrativas previstas na lei federal n 14. 133/2021 ficará sujeito à aplicação das sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

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Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital, por meio eletrônico, na forma prevista no sistema da bolsa nacional de compras bnc, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, incompatíveis com os valores de mercado ou em desacordo com as especificações constantes neste edital e termo de referência.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,18.