O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de peixe tipo tainha congelado para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Várzea, RN, durante a semana santa. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 17/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega do objeto será em locais múltiplos. A empresa deve comprovar aptidão técnica e atender às normas sanitárias. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 02 dois dias úteis a contar do recebimento da autorização de compra. O horário de entrega deverá ser entre as 05 e 07 horas da manhã do dia previamente combinado entre as partes, garantindo que as famílias possam organizar a refeição de forma adequada, respeitando as tradições do período.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitação, sob a forma eletronica, com adoção do critério de julgamento pelo menor valor por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal bolsa nacional de compras o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação será R$ ****,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e vinte reais).
