Obra de reforma de ginásio poliesportivo com recuperação da cobertura e adequação das instalações elétricas. Prazo de execução de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após medição. Não há garantia contratual. Critério de julgamento: menor preço global. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta válida por 60 dias. Subcontratação vedada.
O prazo de execução é de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será de 90 noventa dias, contado da emissão da ordem de serviço.
O pagamento ocorre após a medição, atesto da fiscalização e apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento ocorrerá após a medição, o atesto da fiscalização, a apresentação da nota fiscal e a regular liquidação da despesa, no prazo de até 30 trinta dias.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o edital: não será exigida garantia ordinária de execução contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: os licitantes deverão apresentar: comprovação de registro ou inscrição da pessoa jurídica no crea ou no cau.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderão ser aplicadas, conforme a hipótese legal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: i apresentarem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas do edital.
O valor estimado é de R$ ****,95. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação é de r ****, 95.
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