Contratação emergencial de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) em São João de Meriti. O objeto foca na identificação, mapeamento, análise e proposição de medidas para mitigar riscos geológicos, hidrológicos e ambientais. O critério de julgamento é o menor preço global. O período de propostas vai de 06/07/2026 a 09/07/2026, com lances de 09/07/2026 a 09/07/2026. O valor total estimado é de R$ ****,54. A dispensa eletrônica ocorrerá via Portal de Compras Públicas. A contratação é justificada pela emergência e calamidade pública decorrente de eventos hidrológicos adversos.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor total, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. O contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do artigo 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação envolve a verificação de sanções impeditivas, consulta a cadastros como CEIS e CNJ, e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnico-operacional e profissional. ser� verificado o eventual descumprimento das condi��es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura contrata��o
As penalidades incluem multas e sanções administrativas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. as penalidades est�o detalhadas no item 25 do anexo i termo de refer�ncia.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis
O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,54. valor m�ximo estimado para esta contrata��o: r ****, 54