Licitação para contratação de serviços técnicos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e suplementares de arquitetura. O valor estimado é de R$ ****,72. A sessão pública ocorrerá em 11 de setembro de 2026, às 10h. O critério de julgamento é técnica e preço. O edital estará disponível nos sites educacao. df. gov. br e gov. br/compras. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * participação de consórcios e subcontratação total é vedada. A vistoria técnica é facultativa.
O prazo previsto para a execução dos serviços seguirá o cronograma estabelecido pela SEEDF, a partir do 5º dia útil da expedição da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 730 dias corridos, aproximadamente 24 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com este edital.
O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço, nos termos do art. 37 da lei federal no 14. 133/2021. Não serão aceitos valores unitários ou globais que excedam os preços praticados no orçamento de referência.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as disposições do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A realização de vistoria técnica nas instalações da SEEDF é facultativa. A proponente que optar por realizá-la deverá apresentar a declaração de vistoria técnica emitida pela SEEDF. Caso opte por não realizar a visita, deverá apresentar a declaração de abstenção de vistoria.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da concorrência ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado, ou que não atenderem às especificações e exigências contidas no projeto básico.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72 (oito milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos).
