O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma do ESF Oswaldo Frederico. A licitação será realizada em grupo único, com 22 itens. A participação é permitida para empresas cadastradas no Sicaf e no portal de compras. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da sessão pública é 18/12/2025 às 09h00. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias. É exigida garantia de execução. A vistoria prévia é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19. O prazo para execução dos serviços é de 120 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo para execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços .
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básicotermo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 19 cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
