A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da Casa da Cultura Coronel Gasparino Zorzi, em Campos Novos. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,30. As propostas devem ser recebidas até às 13h45min do dia 09 de junho de 2026, com abertura da sessão pública às 14h do mesmo dia, no portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte prevê direito de preferência. A garantia contratual será de 5% do valor global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, conforme cronograma físico financeiro. O prazo para início da execução da obra será de até 10 dez dias úteis após a assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de depósito na conta corrente da empresa licitante em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com a execução dos serviços e o cronograma.
A garantia da obra será de no mínimo 05 cinco anos, a contar do recebimento definitivo. A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30.
