A licitação é para a execução da revitalização da praça municipal Jaracati, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 270 dias. As propostas devem ser enviadas até 22/09/2026, às 07:59h, pelo sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. A visita ao local é facultativa, podendo ser agendada pelo telefone **** até 16/09/2026.
O prazo de execução é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pelo município de Enéas Marques, em conformidade com a minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.
As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,33.
