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A licitação visa o registro de preços para aquisição de medicamentos, com 14 lotes e 14 itens. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital detalha as condições de participação, esclarecimentos, impugnações, propostas, declarações, habilitação, julgamento, recursos, adjudicação, homologação, sanções, prevenção à fraude, revogação, ata de registro de preços, termo de referência, minuta do contrato, entrega, recebimento, pagamento, reajuste, modelo de execução, gestão contratual, obrigações das partes, alterações, extinção, casos omissos, fiscalização, segurança, prazo de validade, medicamentos controlados, medicamentos regulados, medicamentos liberados, preço máximo de venda ao governo, medicamentos genéricos, medicamentos com prazos de validade diferenciados, embalagem própria do fabricante, recebimento provisório, recebimento definitivo, laudo analítico-laboratorial, preço máximo de venda ao governo, denúncia à secretaria executiva da câmara de regulação do mercado de medicamentos. O edital especifica os documentos exigidos, prazos, critérios de julgamento, e as condições de entrega e recebimento dos medicamentos.
Lote 1: Baclofeno 10mg comprimido
Lote 2: Candesartana cilexetila 16mg + hidroclorotiazida 12, 5mg. Comprimido.
Lote 3: Cloridrato de escetamina, solucao spray nasal em frasco de uso unico com 28 mg de escetamina em embalagens com 1 dispositivo de 0, 2 ml.
Lote 4: Cumarina 5mg + heparina 50ui, creme. Frasco com 240ml.
Lote 5: Dabigatrana 110mg, cápsula.
Lote 6: Denosumabe 60mg, solução injetável, seringa preenchida 1ml.
Lote 7: Diosmina 450mg + hesperidina 50mg - comprimido.
Lote 8: Furosemida 10mg/ml solução oral 100ml
Lote 9: Levetiracetam 100mg/ml solução oral, frasco 150ml + seringa dosadora.
Lote 10: Picossulfato de sodio. Solucao oral contendo: 7, 5 mg/ml de picossulfato de sodio em frasco plastico com 30 ml
Lote 11: Polietilenoglicol peg **** contendo 1 kg.
Lote 12: Risperidona 1 mg/ml solução oral. Frasco com 30 ml.
Lote 13: Testosterona, undecilato 250mg/ml, ampola 4ml.
Lote 14: Aripiprazol 1mg/ml suspensao oral 150ml
