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RO ( PORTO VELHO ): SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES (UASG: 925373)

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos Complementares Especializados na área de Cardiologia e Neurologia com especialização em hemodinâmica, de forma contínua, com a finalidade de atender a demanda de usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde.

MG: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - DILIC

Manutenção preventiva e corretiva de elevador para transporte de passageiros e de plataforma elevatória de passageiros, com fornecimento de peças originais ou similares.

Lote 1: ENTENDO SER O CASO DE NãO SE APLICAR O BENEFíCIO DA EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAçãO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELOS SEGUINTES ****, é IMPORTANTE ESCLARECER QUE OS BENEFíCIOS TRAZIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N%BA 123/06 àS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NãO SãO DIREITOS ABSOLUTOS DESSAS EMPRESAS. COM EFEITO, ESSES BENEFíCIOS ESTãO INSERIDOS EM UM CONTEXTO EM QUE Há DIVERSOS INTERESSES ESTATAIS ENVOLVIDOS, ENTRE ELES O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTáVEL E A SELEçãO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAçãO (VIDE ART. 3%BA DA LEI FEDERAL N%BA ****/93).**** SENTIDO, A APLICAçãO DESSES BENEFíCIOS APENAS ATINGIRá PLENAMENTE SUA FINALIDADE LEGAL SE CONSEGUIR PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS DE MENOR PORTE, SEM, CONTUDO, PREJUDICAR A ADMINISTRAçãO PúBLICA EM SEU INTENTO DE OBTER O MELHOR SERVIçO PELO MENOR PREçO JUNTO AO **** CASO EM QUESTãO, EXISTE INDíCIOS DE QUE O BENEFíCIO DA EXCLUSIVIDADE PODE VIR A COMPROMETER A SELEçãO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAçãO, UMA VEZ QUE SUA APLICAçãO PODE LIMITAR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME. RESSALTE-SE QUE A AMPLA COMPETITIVIDADE é REQUISITO ESSENCIAL DA OBTENçãO DE UM BOM NEGóCIO PARA A ADMINISTRAçãO, UMA VEZ QUE HAVENDO DISPUTA ENTRE FORNECEDORES PELO OBJETO LICITADO O SEU PREçO TENDE A **** EXPOSTO NOS E-MAILS ABAIXO, NO ANO DE 2013, HOUVE LICITAçãO DE MESMO OBJETO (PL 108/2013) QUE RESTOU DESERTA POR INEXISTIR EMPRESAS **** DISSO, é RELEVANTE FRISAR QUE, EM PESQUISA JUNTO àS EMPRESAS CONSULTADAS PARA A FORMAçãO DO PREçO DE REFERêNCIA DO PRESENTE PROCESSO LICITATóRIO, RESTOU CONSTATADO QUE APENAS UMA DELAS (MN CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.) é EMPRESA DE PEQUENO **** QUE O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAçãO é BAIXO, DE APENAS R$ ****,52, PELO PERíODO DE 12 MESES, O QUE, POR SI Só, TORNA A LICITAçãO POUCO ATRATIVA àS EMPRESAS. É CEDIçO QUE O CUSTO OPERACION

SP ( MORUNGABA ): PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA-SP

Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica quente CBUQ, faixa C, a serem utilizadas na manutenção das diversas ruas asfálticas municipais, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital.DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/06/2017 A s 10:00 horas.Os Editais estão A  disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 09/06/2017 até o dia 27/06/2017, na Seção de Suprimento Interno da Prefeitura, sita

SP ( MORUNGABA ): PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA-SP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção e conservação de próprios municipais, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital.DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/07/2017 A s 10:00 horas.Os Editais estão A  disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 09/06/2017 até o dia 04/07/2017, na Seção de Suprimento Interno da Prefeitura, sita A

SP ( SÃO PAULO ): SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

Consulta Publica- Registro de Preços de instalação de divisórias com fornecimento de material

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