O edital trata da aquisição de aparelhos para o laboratório de papiloscopia forense. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública e da fase de lances ocorrerá em 04/12/2025. Os interessados devem estar cadastrados no sistema Sislog. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em lotes específicos. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O edital também aborda as condições de participação, as sanções administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Caso o TR exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no TR termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é: R ****, 13.
