REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA/MA
Lote 21: Carne bovina resfriada ou congelada tipo
lagarto; isenta de ossos; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio.
Embalagem plástica, com peso mínimo de 2Kg, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal ( SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento, modo de disputa, obrigações ao fornecedor (transporte, descarga, integridade dos produtos, substituição de produtos em desacordo com as especificações, comunicação de atrasos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, informações e esclarecimentos, acondicionamento adequado dos alimentos, nota fiscal, certidões negativas, manutenção das condições de habilitação, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, dotação orçamentária, análise de riscos, impacto ambiental, requisitos de habilitação, ata de registro de preços, cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta de contrato, minuta de ata de registro de preços, declaração conjunta).