O edital visa o credenciamento de prestadores de serviços para cirurgia bucomaxilofacial. O valor estimado é de R$ ****,00. As inscrições são realizadas eletronicamente no portal de compras públicas. O prazo para complementação de documentação é de 03 dias úteis. O contrato tem vigência de 01 ano, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.
O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo, máximo, de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que O presente contrato não contempla garantias de execução.
O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento universal.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não exige o envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do credenciamento.
O edital informa que O valor total estimado: R ****,00.