A Prefeitura Municipal de Rancharia, SP, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 032/2026 para a contratação de empresa de engenharia para a revitalização da Avenida Jeferson de Camargo. O objeto inclui a implantação de ciclovia, passeio público acessível, guias e sarjetas. O critério de julgamento será o menor preço global e o modo de disputa será aberto e fechado. A data de abertura da sessão pública é 14 de maio de 2026, às 09h. O valor estimado da obra é de R$ ****,45. A visita técnica é opcional, mas recomendada. Os interessados podem solicitar esclarecimentos até o prazo legal através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 18 **** documentação de habilitação e a proposta devem ser anexadas no sistema eletrônico até o dia 13 de maio de 2026, às 23h59. O contrato terá prazo de execução de 3 meses e vigência de 8 meses. A garantia contratual será de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que as obras deverão ser iniciadas imediatamente após o recebimento da ordem de serviços e concluídas dentro do prazo seguindo as etapas de medições previstas, conforme o cronograma físico financeiro. O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, conforme cronograma de execução contados a partir da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa e de acordo com o disposto nos itens 7. 1 a 7. 17 do termo de referência. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O objeto contratado deverá ter garantia de qualidade mínima de 5 cinco anos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultativa a realização da visita técnica no local da obra no município. A visita técnica deverá ser realizada pelo responsável técnico, e o agendamento deverá ser efetuado com antecedência mínima de 2 dois dias úteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A obra está estimada em R$ ****,45.
