Licitações de Planejamento Engenharia

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme item 1. 9 do Termo de Referência: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp.

Será exigida garantia da contratação de 1% do valor do contrato e garantia técnica dos projetos por 60 meses. Conforme item 4. 4. 1: será exigida a garantia da contratação na ordem de 1,00 um por cento do valor do contrato e item 4. 4. 5: a contratada prestará garantia técnica dos projetos pelo prazo de 60 sessenta meses.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no aviso: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com verificação por meio do SICAF. Conforme item 6. 1: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item ****: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * item 4. 5. 1: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é extremamente recomendada. . . sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme item 5. 10: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor total da contratação é R$ ****,88, conforme consta no aviso: valor total da contratação r ****,88.

Os serviços deverão ser executados no prazo de 90 dias, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. Conforme edital: os serviços deverão ser executados no prazo de 90 noventa dias.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o contratante deve efetuar o pagamento ajustado. Não há um trecho literal claro sobre prazos ou condições de pagamento.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: tendo como critério de julgamento o menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos no anexo II (Termo de Referência) devem ser anexados na plataforma BNC no prazo de 1 hora, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: as licitantes vencedoras serão convocadas a anexarem na plataforma da bnc, os documentos de habilitação exigidos no anexo ii termo de referência. . . no prazo de 01 uma hora.

O edital menciona a aplicação de penalidades por descumprimento, mas não detalha os tipos específicos. Há referência a sanções previstas na Lei 14. 133/2021, mas sem trecho literal específico sobre as penalidades aplicáveis.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não apresentar documentos de habilitação no prazo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,58. Conforme edital: valor total estimado: não se aplica r$ ****, 58cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos.

O prazo estimado para execução do objeto é de 08 meses, contado da emissão da ordem de serviço. O plano de trabalho deve ser apresentado em até 10 dias úteis após a ordem de serviço. Conforme edital: o prazo estimado para execução do objeto será de 08 oito meses, contado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será parcelado, vinculado à entrega e aprovação dos produtos, após apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será parcelado, vinculado à entrega e aprovação dos produtos, após apresentação da nota fiscal e cumprimento das demais condições contratuais.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas as exigências técnicas, jurídicas e de habilitação estabelecidas neste edital.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: o participante deverá apresentar: atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando experiência em serviços compatíveis ou similares ao objeto.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: conforme a natureza e a gravidade da infração, poderão ser aplicadas: advertência; multa, na forma e nos percentuais previstos no contrato; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados pelos meios oficiais divulgados no aviso e/ou na plataforma BNC e/ou e-mail, observados os prazos legais. Conforme edital: os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser apresentados pelos meios oficiais divulgados no aviso e/ou na plataforma bnc www. ***. *. * e ou email ***@***. *. * ***@***. *. *, observados os prazos e procedimentos previstos na lei no 14. 133/2021.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não atenderem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou tiverem desconformidade insanável com o edital. Conforme edital: serão desclassificadas, mediante decisão fundamentada, as propostas que: contenham vícios insanáveis; não atendam às especificações técnicas exigidas; apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do valor máximo aceitável.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor total estimado para a contratação é de r$ ****,33 cinquenta e um mil, trinta e três reais e trinta e três centavos.

Os serviços deverão ser executados no prazo de 3 meses, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: os serviços deverão ser executados no prazo de 3 três meses, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

A garantia mínima será de 5 anos, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo. Trecho: a garantia mínima será de 05 cinco anos, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: tendo como critério de julgamento o menor preço.

Os documentos de habilitação estão previstos no Anexo II - Termo de Referência, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no anexo ii termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento pleno das condições. Trecho: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis em serviços de engenharia. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,46. Trecho: r ****, 46 duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: o critério de julgamento do objeto será o de menor valor global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados através da plataforma digital, dentro do prazo de 2 duas horas, em documento digital, formato pdf, sob pena de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos lotes/itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta mil e duzentos reais).