Licitações de Relatorio Tecnico

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Execucao de perfuracao de pocos de monitoramento. - sv

Lote 1: R$ ****,00 - CAMISETA MANGA CURTA, CFE ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO. - – Camiseta Básica - Azul Marinho ( Estampa) Tam. PP, P, M, G, GG, XG, XGG Camiseta com manga curta em meia malha na composição 100% algodão, no fio 30/1 penteado com tolerância de mais ou menos 3%, com a gramatura de 160 G/M² com tolerância de mais ou menos 3%, com a gramatura de 160g/m² com tolerância de mais ou menos 5%, na cor cinza - claro. A gola da camiseta redonda em ribana 1x1 na composição de 98% algodão, 2% elastano com gramatura de 220g, com tolerância de mais ou menos 3%. na cor azul marinho. A camiseta deve ser costurada em máquina overloque nos ombros, laterais e mangas. A gola deverá ser aplicada em friso na largura de 2, 0cm pronta em máquina overloque. A bainha, barra e mangas da camiseta devem ter 2, 0cm de largura pronta costuradas em máquina galoneira, 2 agulhas largas. A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével. , na parte interna de cada peça, no centro decote costas. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, cnpj, marca, composição do tecido, sinbolos/intruções de lavagem, tamanho, ano de fabriação, e país de fabricação, resistente ao uso e às lavagens, manga curta . Todos os logotipos ( frente, mangas e costas) aplicados em serigrafia ( tipo silk screen) ou sublimação. MANGA DIREITA — Logo “ Governo Federal 2023” na cor preta versão ‘ linha’, com 8cm de largura ( altura proporcional). MANGA ESQUERDA — Logo “ SUS” na cor azul com 8cm de largura ( altura proporcional). FRENTE/PARTE SUPERIOR ESQUERDA — Logo da Prefeitura na versão colorida, posicionado na altura do peito esquerdo, conforme conforme manual, pag. 33, com largura máxima de 9cm ( altura proporcional). COSTAS — Assinatura ( Manutenção/Serviços Gerais /, - Será definida na contratação para confecção na cor azul- clara ou branca . A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. A camiseta básica deve ter aplicações e

Lote 2: R$ ****,00 - CALÇA , CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO. - Calça Masculina/Feminina com 04 bolsos ( 02 bolsos frontais com 180mm de profundidade e 02 bolsos traseiros com 160mm de altura e 150mm de largura com lapela de 60mm e fechamento com tira de velcro) confeccionada em tecido 62% algodão e 30% poliéster, 08% elastano, sarja 2/1, repelência água e óleo/Agentes químicos, modelo reta, na cor cinza escuro, folgado até abaixo do joelho. Costura em ponto corrente 03 agulhas, nas pernas, entre pernas e ganchos, fechamento de cós, bolsos, tampas, vista, gancho frontal e aplicação de reforço com pesponto duplo, travetes nos pontos vulneráveis ( vista, passantes, canto de bolsos e junção das ilhargas); - Fios com trama NE 30/2 e urdume NE 30/2, contextura de urdume com 24 fios/cm e trama com 24 fios/cm; - 2/1 Gramatura de 221; - Largura de acabamento de 150 cm +/- 1, 5% e percentual de encolhimento do urdume +/- 1, 0% e da trama +/- 1, 5%; - A resistência de ruptura no urdume será de 95 DAN +- 10 e na trama de 83 DAN +/- 10, para a resistência de rasgamento temos para o urdume - 5DAN+/- 5 e para a trama - 4DAN +/- 1, 5; - Estabilidade dimensional, para ambos, de -

Lote 3: R$ ****,00 - JAQUETA, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO. - MASCULINA – Jaqueta básica masculina, molde 050, de nylon paraquedas de poliamida com resina ( tecido revestido com uma fina camada resinada, garantindo alta resistência mecânica, leveza e impermeabilidade) tingimento resistente a lavagem, forrada com matelado 80g, na cor a ser definida conforme tabela, gola com 6cm, ziper de nylon até o final da gola protegido por lapela impermeável na frente, e nos dois bolsos laterais, elástico de 4cm nos punhos, das mangas contendo ajuste de velcro, e comprimento do corpo dos bolsos embutidos com vistas de 2cm, 1 bolso interno chapado. Contendo a Bandeira Oficial ( logomarca) do Município bordado na parte da frente, lado esquerdo, ( bordado 09 x 12 cm) e 02 bordados nas costas sendo 01 com escrita angulada ( de 14cm alt x 18 a 28cm comp. aprox. ) - logo da secretaria a ser definido na contratação – e abaixo 01 bordado ( de aprox. 18 a 28 cm) Logo do setor a definir na contratação, em cor branca, conforme desenho anexo. Nos tamanhos P, M, G e GG, XG, e tamanhos plus size. Identificação do tamanho na etiqueta. Embalagem: Saco plástico individual com identificação do tamanho na parte externa da embalagem. FEMININA – Jaqueta básica feminina, molde 173, de nylon paraquedas poliamida com resina ( tecido revestido com uma fina camada resinada, garantindo alta resistência mecânica, leveza e impermeabilidade) tingimento resistente a lavagem, forrada com matelado 80g, na cor a ser definida conforme tabela, gola com 6cm, ziper de nylon até o final da gola protegido por lapela impermeável na frente, e nos dois bolsos laterais, elástico de 4cm nos punhos, das mangas contendo ajuste de velcro e comprimento do corpo dos bolsos embutidos com vistas de 2cm, 1 bolso interno chapado. Contendo a Bandeira Oficial ( logomarca) do Município bordado na parte da frente, lado esquerdo, ( bordado 09 x 12 cm) e 02 bordados nas costas sendo 01 com escrita angulada ( de 14cm alt x 18 a 28cm comp. aprox. ) - logo da secretaria a ser definido na contratação – e abaixo 0

Lote 4: R$ ****,00 - Colete de Identificação funcional - VARIOS TAMANHOS - COLETE PARA VARIOS SETORES, ACS, VIGILANCIA, DENGUE, AMBIENTAL, DIVERSAS CORES. Colete de Identificação funcional – Confeccionado em nylon Rip Stop, urdume formado por seis fios, sendo dois riscos e três fios cada de poliéster 100%. Título do fio 75 DENIER no urdume e 75 DENIER X3 na trama, com acabamento repelente à água. Modelo unissex, sem mangas, fechamento frontal com zíper dentado ( na mesma cor do tecido), com quatro bolsos dianteiros ( sendo dois bolsos superiores com fechamento em velcro e dois bolsos inferiores com fechamento em zíper dentado). Cor azul- claro, usar como referência as configurações de cores: Escala Pantone **** ou Escala CMYK — C90 M0 Y0 K0, conforme manual, pag. 33. FRENTE/BOLSO SUPERIOR DIREITO — Logo “ Saúde da Família” na cor branca, aplicado centralizado no bolso superior direito, posicionado conforme imagem contida no manual, com largura de 9cm ( altura proporcional), FRENTE/BOLSO SUPERIOR ESQUERDO — Logo da Prefeitura na cor branca, centralizado no bolso superior frontal esquerdo, com largura máxima de 9cm ( altura proporcional) e margem de segurança de 1, 5cm de cada lado, conforme a imagem contida no manual página 33. FRENTE/ACIMA DO BOLSO SUPERIOR DIREITO — Assinatura “ Agente Comunitário de Saúde” na cor branca, aplicada centralizada acima do bolso superior direito, com largura de 9cm ( altura proporcional). COSTAS - Assinatura “ Agente Comunitário de Saúde” na versão branca, aplicada centralizada na largura das costas, posicionada conforme a conforme imagem contida no manual, com largura de 25cm ( altura proporcional), CONJUNTO DE LOGOS “ PREFEITURA” + trio “ SUS” + “ Ministério da Saúde” + “ Governo Federal ( GF)” todo na cor branca com logo do GF na versão ‘ linha’, conjunto aplicado centralizado nas costas, posicionado conforme desenho pag. 33 do manual, com largura de 28cm ( altura proporcional). Sobre as cores do tecido, seguir as indicações das cores que estão na página com a simulação da arte e da aplicação dos

Lote 5: R$ ****,00 - CAMISA UV - – Camisa confeccionada em Tecido Tecnológico leve e respirável sendo 90% poliamida com 10% elastano, material, toque gelado /Cooling Effect – sensação de frescor imediato ao toque, adequada para exposição ao sol ( Fontes naturais de emissão UV), ideal para atividades ao ar livre. . Deve possuir FPU 50+ /UPF 50+ máxima proteção solar comprovado, bloqueando cerca de 98% dos raios UVA e UVB, atuando como barreira física prevenindo queimaduras e promovendo conforto térmico. Contendo proteção solar permanente ( proteção não deve sair com as lavagens, durando por toda a vida útil da peça) , sendo modelo com tecnologia DRY FIT , tecido que dispersa o suor facilmente, promovendo secagem rápida, unissex, na cor azul marinho, com manga longa, gola redonda de 2 cm e modelagem t- shirt ( com ajuste ao corpo sem apertar) Tecido respirável, Permitindo conforto e durabilidade , bainha reta, rebatida em cobertura 2 agulhas ( bitola 0, 5cm), 2 cm de altura, a costura será com fechamento de ombro e lateral em overlock. , Normas e conformidade : A proteção UV deverá ser comprovada por relatório do Fator de Proteção Ultravioleta para o tecido, de órgãos como a Australian Radiation Protection and Nuclear Safety Agency( ARPANSA) ou normas da ABNT ( como a ABNT NBR ****- 1). , ou Laudo de Fator de Proteção Ultravioleta ( FPU/UPF) . Comprovação de Eficácia Permanente: O laudo deve atestar que a proteção UV é permanente ( geralmente baseada em dióxido de titânio na fibra) e não sai com lavagens. Certificações de Qualidade: Documentos que comprovem a tecnologia Dry Fit ( dispersão de suor) e a durabilidade mecânica do tecido.

Lote 6: R$ ****,00 - MANGAS DE PROTEÇÃO SOLAR - Manguitos de proteção confeccionados em material têxtil de alta elasticidade, leve e respirável, destinados à proteção dos membros superiores contra a radiação ultravioleta ( UVA e UVB). Proteção ultravioleta com Fator de Proteção Solar ( FPS) mínimo 50+, comprovado por laudo técnico ou certificação do fabricante;. Cobertura completa do braço, do punho até a região próxima ao ombro; Confeccionados em tecido elástico, com composição mínima de poliamida e elastano ou material equivalente de desempenho superior; Tecido leve, respirável e de secagem rápida, adequado para uso prolongado em atividades externas; Possuir costuras reforçadas ou tecnologia sem costura que evite irritações na pele; Material resistente ao desgaste, lavável e com manutenção da proteção UV mesmo após múltiplas lavagens; MAjuste anatômico, com boa compressão sem comprometer a circulação sanguínea; Antiderrapante na região superior ou sistema de fixação que evite o deslizamento durante o uso; Cor preferencialmente clara ou neutra, podendo ser definida conforme padronização institucional; Indicado para atividades externas sob exposição solar, tais como ações de campo, fiscalização, controle de endemias, vigilância ambiental, obras, manutenção urbana e demais serviços que demandem proteção contra radiação solar Disponibilidade de tamanhos variados ( P, M, G, GG ou equivalente), garantindo adequado ajuste aos usuários.

Lote 7: R$ ****,00 - MACACÃO SAMU. . - MACACÃO PARA OPERAÇÕES PADRÃO SAMU- Tecido em RipStop, cor azul marinho N?º 19- **** conforme a “ Escala de Cores Pantone” (“ PantoneMatching System” ou PMS). Costuras em linha poliéster número 80 e número 120 na cor azul escuro, costuras duplas e reforçadas, as costuras da bainha das pernas, mangas e junções internas das entre pernas serão simples, parte interna da gola com etiqueta de identificação do fabricante, composição do tecido usado e número do manequim, impressão bordada na região do peito lateral esquerda, com o símbolo do SAMU 192 11cm por 7cm. Nas costas o símbolo do SAMU 192 com 25cm x 15cm, logo acima será bordado na cor branca a função do servidor, entre as faixas refletivas . No braço direito acima da faixa refletiva o símbolo do SAMU bordado 11cm x 7cm. Macacão com frente fechada em toda a sua extensão por zíper deverá conter tecido duplo, com costura reforçada com proteção acolchoada, no tamanho proporcional ao manequim. Nas costas, duas faixas refletiva no sentido vertical de 5 cm de largura, com início no ombro, até o elástico da cintura, frente com faixa refletiva com 5 cm de largura em toda a sua extensão, pernas faixa refletiva com 5 cm de largura em toda a sua circunferência a 25 cm da barra, todas de primeira linha. Fitas laterais com espaçamento de 20 mm entre cada uma nas cores laranja na frente e vermelha atrás, ambas com 2. 0 cm de largura não desbotáveis e esgarçáveis e costura resistente, iniciando na região do reforço do ombro até à barra e a outra iniciando na cava da manga até a barra do macacão. Com dois bolsos modelo aviador, dois bolsos modelo cargo, dois bolsos com zíper modelo reto na parte inferior ( altura da coxa) e um bolso fechado com zíper no braço esquerdo contendo a bandeira do município de Balneário Camboriú. Mangas longas. Roupa considerada item de segurança, a gramatura do tecido confere proteção UV ( UltraVioleta) e a sua modelagem garante proteção do corpo, membros superiores e inferiores. Confeccionados nos tamanhos PP, P, M, G, GG, XG, XXG. A

Lote 8: R$ ****,00 - CAMISETA SAMU BRANCA - Confeccionada em tecido 100% algodão, fio 30 , resistente ao uso e às lavagens, cor branca, manga longa e com gola redonda. Todos os logotipos ( frente, mangas e costas) aplicados em serigrafia ( tipo silk screen) ou sublimação. No peito ( lado esquerdo) o emblema oficial do SAMU 192 em três cores, medindo 7 cm de comprimento por 10 cm de largura. Nas costas emblema oficial do SAMU em três cores, medindo ****.

Lote 9: R$ ****,00 - BONÉ, CFE DESCRIÇÃO EM ANEXO. - Boné tipo aba curva, modelo esportivo/profissional. Estrutura com 6 gomos ( painéis), Costuras reforçadas, Ilhós bordados ou metálicos para ventilação, Tecido brim pesado, sarja ou similar, de alta durabilidade, Composição mínima: 100% algodão ou misto algodão/poliéster, Gramatura adequada para uso contínuo e resistência à lavagem, Cor a definir na contratação conforme tabela, Tonalidade uniforme, resistente ao desbotamento, Aba, Aba curva rígida, Revestimento em tecido na mesma cor do boné, Costura dupla ou tripla para maior durabilidade, Ajuste Sistema de regulagem traseira tipo: Fivela metálica, velcro industrial ou snapback, Devendo permitir ajuste para diferentes tamanhos de cabeça, Modelo tamanho único ajustável, Identificação Visual: Logotipo oficial da Prefeitura aplicado na parte frontal: Bordado de alta definição, Bordado firme, sem falhas ou fios soltos, Escrita Logo do programa/setor, a definir na contratação conforme tabela na lateral ou parte traseira, em bordado branco ou preto, Acabamento: Forro interno reforçado na parte frontal, Faixa interna absorvente de suor, Acabamento limpo, sem rebarbas ou defeitos visuais, Qualidade e Conformidade: Produto novo, de primeira linha, Bordado resistente à lavagem, Tecido que não deforme, não desfie e não desbote com uso contínuo. Cada boné embalado individualmente em plástico transparente, Identificação do fornecedor e do item na embalagem. - ACS

Lote 10: R$ ****,00 - CHAPÉU AUSTRALIANO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - Chapéu modelo ‘ Australiano’ com protetor de nuca fixo para proteger contra os raios solares, contendo botões de pressão nas laterais da aba e no protetor de pescoço, para mudar o modelo de pescador para caçador e se proteger contra mutucas, pernilongos e mosquitos. Ajustável a qualquer cabeça, com corda para prender o chapéu. Modelo: unissex. Material: confeccionado em nylon, na cor azul- escura, entretelado. Tamanho único para adulto; Circunferência total: 106cm; Diâmetro total: 34cm; Diâmetro interior: 18cm; Circunferência interior: 60cm. Todos os logotipos aplicados em serigrafia ( tipo silk screen) ou sublimação. TRIO DE ELEMENTOS: Aplicação dos três elementos ( logo “ Prefeitura” + assinatura “ Agente Comunitário de Saúde” + logo “ SUS” — nesta ordem) todos na cor branca e compostos em linha, posicionados conforme ilustrado no manual ( usar a ordem da simulação do manual). O conjunto deverá ter de 15cm a 18cm de largura ( altura proporcional) — o conjunto deve ficar totalmente visível apenas na frente do chapéu ( não ir para as later. Para o tom de azul- escuro do chapéu, usar como referência as configurações de cores: Escala Pantone **** ou Escala CMYK — C100 M50 Y0 K40; Para o tom de azul- claro do chapéu, usar como referência as configurações de cores: Escala Pantone **** ou Escala CMYK — C90 M0 Y0 K0 Observação: As cores e proporções da logomarca deverão seguir os padrões estabelecidos no Manual de Aplicação de marcas Saúde da Atenção Primária à saúde vestuário e acessórios 2025 , do Ministério da Saúde, em anexo.

Lote 11: R$ ****,00 - BONÉ SAMU AZUL - 01) Fabricado em tecido rip stop, cedro super, resistente a rasgos e hidrorrepelente na cor azul marinho. 02) Aba em PVC maleável de alta resistência; 03) Tamanho único, regulagem de tamanho e circunferência em velcro; 04) Bordado SAMU na frente do boné acima da aba e identificação SAMU 192 nas laterais. Para enfermeiros, enfermeiras, técnicos em enfermagem, médicos e médicas que atendem no SAMU. Boné tipo aba curva, modelo esportivo/profissional. Estrutura com 6 gomos ( painéis), Costuras reforçadas, Ilhós bordados ou metálicos para ventilação, Tecido brim pesado, sarja ou similar, de alta durabilidade, Composição mínima: 100% algodão ou misto algodão/poliéster, Gramatura adequada para uso contínuo e resistência à lavagem, Cor Azul- marinho padrão SAMU, Tonalidade uniforme, resistente ao desbotamento, Aba, Aba curva rígida, Revestimento em tecido na mesma cor do boné, Costura dupla ou tripla para maior durabilidade, Ajuste Sistema de regulagem traseira tipo: Fivela metálica, velcro industrial ou snapback, Devendo permitir ajuste para diferentes tamanhos de cabeça, Modelo tamanho único ajustável, Identificação Visual: Logotipo oficial do SAMU 192 aplicado na parte frontal: Bordado de alta definição, Cores oficiais ( amarelo, vermelho e azul), Bordado firme, sem falhas ou fios soltos, Opcional ( se desejar padronizar mais): Escrita “ SAMU 192” na lateral ou parte traseira, em bordado branco ou amarelo, Acabamento: Forro interno reforçado na parte frontal, Faixa interna absorvente de suor, Acabamento limpo, sem rebarbas ou defeitos visuais, Qualidade e Conformidade: Produto novo, de primeira linha, Bordado resistente à lavagem, Tecido que não deforme, não desfie e não desbote com uso contínuo, Conforme padrões de identidade visual do Ministério da Saúde para o SAMU. Cada boné embalado individualmente em plástico transparente, Identificação do fornecedor e do item na embalagem.

Lote 12: R$ ****,00 - BONÉ, CFE DESCRIÇÃO EM ANEXO. - Boné tipo aba curva, modelo esportivo/profissional. Estrutura com 6 gomos ( painéis), Costuras reforçadas, Ilhós bordados ou metálicos para ventilação, Tecido brim pesado, sarja ou similar, de alta durabilidade, Composição mínima: 100% algodão ou misto algodão/poliéster, Gramatura adequada para uso contínuo e resistência à lavagem, Cor a definir na contratação conforme tabela, Tonalidade uniforme, resistente ao desbotamento, Aba, Aba curva rígida, Revestimento em tecido na mesma cor do boné, Costura dupla ou tripla para maior durabilidade, Ajuste Sistema de regulagem traseira tipo: Fivela metálica, velcro industrial ou snapback, Devendo permitir ajuste para diferentes tamanhos de cabeça, Modelo tamanho único ajustável, Identificação Visual: Logotipo oficial da Prefeitura aplicado na parte frontal: Bordado de alta definição, Bordado firme, sem falhas ou fios soltos, Escrita Logo do programa/setor, a definir na contratação conforme tabela na lateral ou parte traseira, em bordado branco ou preto, Acabamento: Forro interno reforçado na parte frontal, Faixa interna absorvente de suor, Acabamento limpo, sem rebarbas ou defeitos visuais, Qualidade e Conformidade: Produto novo, de primeira linha, Bordado resistente à lavagem, Tecido que não deforme, não desfie e não desbote com uso contínuo. Cada boné embalado individualmente em plástico transparente, Identificação do fornecedor e do item na embalagem. - BONE UNISSEX

Lote 1: R$ ****,00 - Execucao de perfuracao de pocos de monitoramento.