A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, abriu licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para construção de quadra society. O valor máximo estimado é de R$ ****,80. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. O início do recebimento de propostas é em 04 de maio de 2026 e o fim do recebimento é em 19 de maio de 2026. A etapa de lances inicia em 19 de maio de 2026. A visita técnica ao local da obra é opcional. O prazo de execução da obra é de 5 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após aprovação das medições. A garantia da obra é de 5 anos. Penalidades administrativas e contratuais estão previstas em caso de descumprimento.
O prazo de execução da obra será de 5 cinco meses, devendo ser integralmente executado o objeto desta contratação, conforme projeto e cronograma de execução. A vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
O pagamento acontecerá de acordo com as medições realizadas pelo departamento municipal de engenharia, através do engenheiro responsável pela fiscalização e acompanhamento da obra. As medições realizadas, após aprovadas, serão pagas em até 30 trinta dias.
O prazo de garantia será de 05 cinco anos, em conformidade com o art. 140, § 6º da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Poderão participar deste certame todas as empresas pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, e que estejam de acordo com a legislação vigente. Diversos requisitos de habilitação jurídica, técnica, econômica e fiscal são exigidos.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações enumeradas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, sujeitando-se às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra para se furtar às suas obrigações contratuais.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
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