Concorrência eletrônica para construção de Farmácia Municipal em Queiroz/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor estimado de R$ ****,48. Prazo de execução de 8 meses. Pagamento por medições mensais em até 30 dias. Garantia contratual de 5%. Vistoria facultativa. Propostas até 20/10/2026 às 17h. Sessão pública em 21/10/2026 às 8h. Disputa na plataforma Fiorilli. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 8 meses, contado da data de início fixada na ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. o prazo de execução da obra será de 8 oito meses, contado da data de início fixada na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante medições mensais dos eventos concluídos, pagos em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. as medições aprovadas serão pagas no prazo de até 30 trinta dias, contado da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida do contratado garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global.
O licitante vencedor deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo capital social ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,34. comprovação de capital social integralizado ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação, ou seja, r ****,34.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a multa será calculada na forma deste edital e do contrato e não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, mediante agendamento na secretaria municipal de obras e serviços. O licitante que não a realizar deve declarar que conhece as condições locais. a vistoria é facultativa. o licitante que a realizar receberá atestado de visita técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado são presumidas inexequíveis. Propostas acima do orçamento estimado ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. presumem-se inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. o preço global máximo aceitável é o valor estimado de r ****,48.