Licitações de Queiroz

O edital menciona prazo de entrega: em conformidade com o subitem do edital, sem especificar um prazo claro. Portanto, a informação não é clara. null

O edital menciona que os pagamentos serão realizados exclusivamente via conta corrente do Banco do Brasil, conforme o artigo 6o da portaria gr ****.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da lei no ****, de 2021.

O edital afirma que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, mas o licitante pode optar por realizar vistoria, com agendamento por e-mail.

O edital menciona que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Não há informação clara sobre a exigência. null

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato, conforme art. 155 da lei no ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme consta no termo de referência.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo para envio da proposta e documentação complementar após convocação: até 2 duas horas após a convocação realizada pelo agente de contratação.

O pagamento será realizado com base nos serviços efetivamente executados e aceitos pela fiscalização, conforme o regime de empreitada por preço unitário. O edital afirma: não será admitida previsão de pagamento antecipado, devendo os pagamentos observar os serviços efetivamente executados, medidos e aceitos pela fiscalização.

O edital prevê garantia adicional para o licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85% do valor orçado: será exigida garantia adicional, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital especifica: os licitantes deverão apresentar a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital menciona sanções administrativas previstas na Lei 14. 133/2021 para falsidade de declaração ou descumprimento de condições, mas não detalha as penalidades específicas.

A vistoria é facultativa, conforme o edital: vistoria facultativa. A declaração de conhecimento das condições locais pode ser suprida pela realização da vistoria técnica facultativa.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: limite para impugnação: até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. O edital também exige proposta readequada em até 2 horas após convocação, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: o valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,02.