Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução da obra de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Tipo I. O local de entrega é único. A licitação ocorrerá em meio eletrônico. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo para impugnações é de 5 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia exigida é de 5% do valor contratado.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de autorização de início, conforme artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura e publicação. cee 25 prazo de vigência do contrato prazo de vigência da contratação de 12 doze meses contados da data de autorização de iníÂcio, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. cee 26 iníÂcio vigíÂncia do contrato o contrato vigorará a partir da data de sua assinatura e publicaíÂção.
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei nº 14. 133/2021 e regulamentos municipais. o pagamento seríÂa realizado somente apíÂs a conclusíÂo da fase de liquidaíÂí§í£o da despesa.
A garantia exigida é de 5% do valor contratado, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. garantia 5 cinco por cento do valor contratado
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critéÂrio de julgamento previsto no anexo i cee17.
A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. documentos relativos � habilita��o jur�dica, documentos relativos � regularidade fiscal e trabalhista, documentos relativos � qualifica��o t�cnica, documentos relativos � qualifica��o econ�micofinanceira
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses: ****, impedimento de licitar e contratar, declara��o de idoneidade para licitar ou contratar, multa
Se o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo iii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da aberturado certame.
A apresentação de declaração falsa, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, o retardamento da execução sem motivo justificado, ou a fraude na licitação podem levar à desqualificação e sanções. �o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado, �o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificado, fraudou a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato
