Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços gráficos especializados para impressão da coleção Pajeú, composta por 09 volumes, com tiragem de 650 exemplares cada. O certame será realizado pelo sistema Compras. gov. br. O início do acolhimento das propostas é em 27/04/2026 e a abertura das propostas e início da disputa de preços em 13/05/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é aberta a todos os interessados previamente credenciados no sistema. A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante vencedor. O contrato terá validade de 03 meses. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos exemplares é de 30 trinta dias, contados após a entrega do material enviado pela secultfor para impressão, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
O licitante que praticar ato ilícito estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra física do objeto, sob pena de desclassificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
