O edital refere-se à contratação de serviços de desinsetização e desratização para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. O objeto da contratação consiste na prestação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, com fornecimento de material e EPI aos executores. Serão realizadas 4 aplicações completas ao longo de 12 meses, com periodicidade aproximada trimestral, e a vigência contratual será de 24 meses. É exigida a emissão de certificado técnico após cada aplicação, com garantia mínima de 90 dias. A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada. A modalidade da licitação é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O início da execução do objeto se dará em até 10 dias contados do recebimento do contrato ou instrumento equivalente. Caso não seja possível, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com início da execução do objeto pelo menos 5 dias de antecedência. O controle monitorado de pragas compreenderá a realização de aplicações periódicas, no mínimo trimestrais, totalizando 4 aplicações ao longo da vigência contratual de 12 meses. o cronograma, contendo data e horário de aplicações, será definido em conjunto com a empresa, gestão do contrato e os setores solicitantes, considerando os horários e as datas que melhor atenderem as necessidades da contratante.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice selic de correção monetária.
Cada aplicação deverá possuir garantia mínima de 90 noventa dias, durante a qual a contratada deverá realizar intervenções corretivas sem ônus adicional, caso seja constatada a ineficácia do serviço. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
