Licitações de Serem Executados Por Periodo Doze Meses

O edital estabelece prazos máximos de até 48 horas para exames de urgência/emergência e pacientes internados, e até 48 horas para disponibilização dos laudos após a realização do exame. a até 48 quarenta e oito horas para exames classificados como urgência ou emergência b até 96 noventa e seis horas para pacientes internados c até 48 quarenta e oito horas para disponibilização dos laudos após a realização do exame.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em regime postecipado, após a medição, conferência e ateste dos serviços efetivamente executados. o pagamento pelos serviços será realizado mensalmente, em regime postecipado, após a efetiva execução dos exames e o respectivo ateste pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. Pregão Eletrônico n. o ****

Para qualificação técnica, a licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem a execução de serviços compatíveis com o objeto, em quantitativo correspondente a, no mínimo, 50% do volume anual estimado. Para fins de qualificação técnica, a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . .

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Grupo Hospitalar Conceição, por até 2 anos, em caso de atraso ou inexecução. pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto deste instrumento, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas. . .

A realização de visita técnica fica dispensada, pois os serviços serão executados fora das dependências da contratante. Fica dispensada a realização de visita técnica, uma vez que os serviços serão executados fora das dependências da contratante. . .

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação. . .

O início da execução do objeto se dará em até 10 dias contados do recebimento do contrato ou instrumento equivalente. Caso não seja possível, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com início da execução do objeto pelo menos 5 dias de antecedência. O controle monitorado de pragas compreenderá a realização de aplicações periódicas, no mínimo trimestrais, totalizando 4 aplicações ao longo da vigência contratual de 12 meses. o cronograma, contendo data e horário de aplicações, será definido em conjunto com a empresa, gestão do contrato e os setores solicitantes, considerando os horários e as datas que melhor atenderem as necessidades da contratante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice selic de correção monetária.

Cada aplicação deverá possuir garantia mínima de 90 noventa dias, durante a qual a contratada deverá realizar intervenções corretivas sem ônus adicional, caso seja constatada a ineficácia do serviço. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da expedição da autorização de fornecimento/execução de serviço/ordem de início de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, até o 5º dia útil do mês subsequente ao período de competência, após autorização do gestor de contrato.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, limitada a 2 meses do custo da folha de pagamento, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada conforme as exigências do edital, incluindo a comprovação de instalações em Porto Alegre ou região metropolitana.

As penalidades podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o órgão.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada antes da apresentação da proposta.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação ou rescisão do contrato.

Os serviços serão executados de forma contínua e sob demanda, mediante emissão de ordens de serviço pela administração municipal. O prazo para execução de cada demanda será definido pela secretaria solicitante no momento da emissão da ordem de serviço, considerando a extensão da área, o grau de complexidade e a urgência da intervenção. A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo a ser definido pela administração, não sendo admitidos atrasos injustificados que comprometam a manutenção das áreas urbanas, salvo por motivo devidamente justificado e aceito formalmente pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização junto com o relatório de execução dos serviços. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em conta de titularidade da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para obter o credenciamento, a empresa deverá apresentar requerimento, declaração de aceitação de preços, declaração de idoneidade, declaração de disponibilidade operacional e capacidade técnica, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial), regularidade fiscal e trabalhista (CNPJ, certidões federais, estaduais, municipais, FGTS, CNDT) e atestado de capacidade técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e rescisão unilateral do contrato. As sanções serão aplicadas em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A ausência de documentação, o envio de documentação inválida, o atraso no envio ou quaisquer outros fatores em desacordo ao edital estarão sujeitos às penalidades previstas no edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata exclusão da proponente.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.