Licitações de Comissionamento Engenharia

O prazo para execução do objeto será de 14 quatorze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante medições mensais, baseadas nos quantitativos efetivamente executados conforme planilha orçamentária contratada, respeitado o prazo máximo de 30 trinta dias entre as medições, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução do contrato e até o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição ou registro da empresa e do profissional técnico responsável junto ao conselho de classe pertinente, apresentação de atestados técnicos e operacionais, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deverá atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias subsequente à medição mensal dos serviços efetuados, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A obra executada estará sujeita à garantia legal pelo prazo de 05 anos, contados a partir do recebimento definitivo. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e capacidade técnicooperacional e técnicoprofissional.

O licitante ou contratado poderá ser sancionado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é 06/04/2026, às 23h59min.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade para a ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital especifica que o módulo fotovoltaico deverá possuir garantia do produto de 12 anos e o inversor contra defeitos de material e fabricação de, no mínimo, 10 anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira dos licitantes, com exigências detalhadas para cada categoria.

O edital prevê penalidades como a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 3 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que, em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,47.

O prazo de conclusão dos serviços é de 120 cento e vinte dias úteis, contados da assinatura do contrato, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento da despesa será efetuado em até 30 dias após sua liquidação, conforme proposta de preços da contratada e cronograma físico financeiro.

Os serviços deverão ter prazo de garantia mínimo de 05 cinco anos, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de Menor Preço.

A qualificação técnica profissional e operacional será comprovada por meio de registro ou inscrição na entidade profissional competente, comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados, e comprovação de que recebeu os documentos e tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais.

Pela infração dos termos deste instrumento, a administração poderá aplicar advertência por escrito, multa de 1% a 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a imbel, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública brasileira.

O valor total estimado informado no edital é de ****.