Licitações de Comissionamento Engenharia

O prazo de execução e conclusão dos serviços será de 12 meses, a partir da data de início definida em ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado em até 10 dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal de serviços na Secretaria de Finanças, após aprovação pelo gestor do contrato.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato e garantia da obra por 5 anos, conforme Código Civil.

O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas recomendável para os interessados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço referência.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,27.

Será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 a 102 da Lei Federal nº 14. 133/2021, correspondente a 5% do valor inicial do contrato. a garantia poderá ser prestada nas modalidades de: a caução em dinheiro ou títulos da dívida pública b segurogarantia c fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada previamente à fase de apresentação e julgamento das propostas, abrangendo todos os licitantes participantes do certame. Os licitantes deverão encaminhar, por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos neste edital, juntamente com o cadastro da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. a impugnação deverá ser realizada pelo email ***@***. *. * e ***@***. *. *, por petição protocolada no paço municipal localizado na rua joão leite ribeiro, no 754 centro, anastácio/ms, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, bem como obrigatoriamente por meio da plataforma da bnc.

O descumprimento das condições estabelecidas no edital poderá ensejar inabilitação, desclassificação ou impedimento de prosseguimento no certame. o descumprimento dessas condições poderá ensejar inabilitação, desclassificação ou impedimento de prosseguimento no certame, conforme o caso.

O valor total estimado para a presente contratação será de R$ ****,53 (doze milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos).

O prazo para a execução dos serviços será definido no contrato, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será estabelecida de forma a abranger o período de execução e o prazo de garantia dos serviços e equipamentos.

As condições de pagamento dos preços estarão definidas na minuta do termo de contrato.

Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução contratual corresponderá a 5% do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica constam do termo de referência anexo ao edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

É obrigatória a realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (35) **** ou pelo e-mail cpgcp@camarassparaiso. mg. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declarações falsas, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

A contratada deverá oferecer garantia técnica mínima de 12 doze meses para o elevador e os serviços de instalação, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto. A contratada deverá oferecer garantia técnica mínima de 12 doze meses para o elevador e os serviços de instalação, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante provisoriamente vencedor. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, de lances ede julgamento, sendo exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitanteprovisoriamente vencedor

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante e é um requisito para o conhecimento pleno das condições do objeto. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

A execução das obras deverá se desenvolver no prazo máximo de 60 sessenta dias, após a autorização para a mesma, podendo este prazo ser prorrogado caso haja necessidade. A execução das obras em sua totalidade, deverão se desenvolver no prazo máximo de 60 sessenta dias.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual, podendo o contratado optar pela cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulo de capitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Critério de julgamento menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no anteprojetoprojeto b�sicotermo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, a apresentação de documentos incorretos ou desatualizados, ou a não comprovação de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,77. valor total da r ****, 77 duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e contrata��o vinte e cinco reais e setenta e sete centavos.