Licitações de Gestao Compartilhada

O edital menciona que a entrega deve ser feita no prazo e local informado, mediante agendamento prévio. Não há um prazo específico em dias no texto. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal de serviço correspondente

O edital exige que a contratada garanta os materiais contra defeitos de fabricação e vícios. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e econômico-financeira. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta inicial que deverá ser anexada junto com os documentos de habilitação, a documentação de habilitação, completa antes da abertura da sessão.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital ou preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total previsto para contratação é de R$ ****,00. valor total previsto para contratação: r$ ****,00

O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos. A execução do objeto inicia a partir da assinatura do contrato. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta meses, contado a partir da sua assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o maior desconto. Trecho: com adoção do critério de julgamento maior desconto.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Inclui comprovação de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, índices de liquidez e aptidão para serviço similar com experiência mínima de 3 anos. Trecho: comprovação de aptidão para execução de serviço similar. . . experiência mínima de 03 três anos do fornecedor.

Sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Multa moratória de 0,07% por dia de atraso, até 15 dias. Multa compensatória de 0,5% a 30% do valor da contratação. Trecho: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,07 sete centésimos por cento por dia de atraso injustificado.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, comportamento inidôneo, fraude, e não manter as condições de habilitação. A inabilitação pode ocorrer se os índices de liquidez forem inferiores a 1 ou se não comprovar a experiência técnica mínima. Trecho: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. Trecho: o custo estimado total da contratação. . . é de r ****,20.

O início efetivo da compensação deverá ocorrer em até 90 dias, contados da ordem de serviço e da entrega das informações pelo contratante. Trecho: início efetivo da compensação em até 90 noventa dias da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento do documento de cobrança, acompanhado do relatório mensal de compensação e do ateste do fiscal. Trecho: o pagamento será mensal, em até 30 trinta dias contados do recebimento do documento de cobrança.

Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual.

O critério de julgamento será o de maior desconto, aplicado sobre o valor-base da energia efetivamente compensada. Trecho: o critério de julgamento será o de maior desconto.

Exige-se atestados comprovando execução de serviço de gestão e compensação de créditos de energia elétrica no SCEE, com volume mínimo de **** kWh. Trecho: o volume mínimo a ser comprovado é de **** kwh.

As infrações e sanções seguem os arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei n. o ****.

Propostas com percentual de desconto inferior ao mínimo de 20,33% serão desclassificadas. Trecho: sendo desclassificadas as propostas inferiores a esse patamar.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,02. Trecho: o valor estimado anual da contratação, para fins do inciso v, é de r ****, 02.