Licitações de Adiantamento

O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos dos prêmios ocorrerão no prazo de 20 dias, a contar da data de emissão da apólice pela seguradora, desde que aceita pelo juízo competente. os pagamentos dos pr�mios ocorrer�o no prazo de 20 vinte dias, a contar da data de emiss�o da ap�lice pela seguradora, desde que aceita pelo ju�zo competente.

O critério de julgamento será pelo menor valor por lote. crit�rio de julgamento exclusiva meepp menor valor global do pr�mio por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.

Aos licitantes que deixarem de entregar a documentação exigida, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato ou se comportarem de modo inidôneo, poderão ser aplicadas penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a INB. aos licitantes que deixarem de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o mantiverem a proposta, n�o celebrarem o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta e comportaremse de modo inid�neo, poder�o ser aplicadas as penalidades de suspens�o tempor�ria de licitar e contratar com a inb

Qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer cidad�o poder� impugnar o instrumento convocat�rio de licita��o, no prazo de at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica

O licitante será desclassificado se não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo pregoeiro na proposta apresentada. ser� desclassificado o licitante que n�o corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas peloa pregoeiroa na proposta apresentada.

Os prazos e demais condições de pagamento são os estabelecidos no termo de referência anexo I e na minuta contratual anexo V deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os documentos listados a partir do item 5. 2, em até 240 minutos, quando solicitado pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital prevê a apresentação de atestado de visita técnica ou termo de dispensa da visita técnica, conforme anexo II.

Os pedidos de esclarecimentos e de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.