Licitação para reparo da laje da área comum do 41º Centro de Telemática em Belém-PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço Unitário. Valor estimado: R$ ****,88. Data da sessão pública: 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília). O licitante deve conhecer o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de vistoria prévia. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Recursos: 3 dias úteis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou em formato digital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é R$ ****,88 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
