A aquisição visa ampliar o mobiliário da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos devem ser novos, de primeiro uso. O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos em Taiuvaçp. A garantia mínima é de 1 ano. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A documentação técnica é exigida em prazos específicos.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento expedida pela administração.
O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, após o recebimento definitivo e o atesto pelo servidor responsável.
Os produtos deverão possuir garantia mínima de 01 um ano contra defeitos de fabricação, contada a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste termo de referência.
Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira aplicáveis à contratação.
Poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as seguintes sanções: a advertência, a multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será desclassificada a proposta cujo produto ofertado não atenda às especificações e aos requisitos estabelecidos neste termo de referência.