Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de oxigênio medicinal e comodato de cilindros para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O pregão eletrônico terá abertura em 22/07/2026 às 8h. O valor estimado é de R$ ****,50. As propostas podem ser enviadas até 13/07/2026 às 7h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é menor preço por item.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da administração, mediante emissão do pedido de compra.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital e na minuta da ata de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras municipal, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
O licitante ou o contratado detentor do preço registrado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não manutenção da proposta, declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras.
O edital informa explicitamente que não há exigência de amostra (amostra não não não).
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contenha vício insanável, que não obedeça às especificações técnicas ou que apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor estimado é de R$ ****,50.
