O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos de climatização para as secretarias municipais de São Mateus. A licitação será realizada por menor preço por item, com abertura da sessão pública em 09/02/2026. Os interessados devem estar previamente credenciados na plataforma eletrônica. O prazo de entrega é de até 20 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após as medições. A garantia mínima é a prevista no Código de Defesa do Consumidor. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. O edital também informa sobre as sanções administrativas e as obrigações do contratado.
O objeto do presente termo de referência será recebido de forma parcelada, em até 20 vinte dias, contados da data de envio da autorização de fornecimento/execução. O objeto do presente termo de referência será recebido de forma parcelada, em até 20 vinte dias, contados da data de envio da autorização de fornecimento/execução.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos:
Os produtos deverão estar assegurados à garantia mínima prevista na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, não dispensando garantias específicas descritas nas especificações dos itens, respectivamente. os produtos deverá estar assegurados à garantia mínima prevista na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, não dispensando garantias específicas descritas nas especificações dos itens, respectivamente.
O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. valor total estimado da contratação: r ****, 48