Dispensa eletrônica para contratação de consultoria técnica em gerenciamento de projetos e programas do FNDE/MEC, legislação educacional, captação de recursos e prestação de contas. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço. Abertura das propostas em 09/11/2026. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Exigência de garantia de proposta de 1% e garantia de contratação de 5%. Não há obrigatoriedade de amostras. Vigência de 7 meses. Participação exclusiva para ME/EPP.
O prazo para início dos serviços é de 5 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo do inAcio dos serviços, será de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento ocorre após o recebimento da nota fiscal, com prazo de 10 dias úteis para liquidação. Conforme o texto: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação.
Exigida garantia de proposta de 1% e garantia de contratação de 5% do valor total. Conforme o texto: garantia de proposta no percentual de 1um por cento sobre o valor estimado e prestação da garantia da contratação no valor correspondente a 5cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: a habilitação jurAdica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação e a regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos.
As regras relativas a sanções administrativas são definidas no termo de referência. Conforme o texto: as regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.
Não é obrigatória a apresentação de amostras. Conforme o texto: para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total estimado r ****, 00 sessenta e um mil e seiscentos reais.