Dispensa eletrônica para aquisição de 1 licença anual do Microsoft Power BI Premium por usuário. Prazo de disponibilização: até 10 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá garantia. Critério de julgamento: menor preço global. Não é admitida subcontratação. Suporte técnico sob demanda sem custo adicional. Habilitação via SICAF. Multa moratória de 0,33% ao dia e compensatória de até 20%.
A contratada deverá disponibilizar e atribuir a licença no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Conforme o texto: adotando-se o critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 9,9%. Conforme o texto: moratória de 0,33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 9,9.
O fornecedor pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,07.