Licitações de Arbitragem Basquetebol

Os serviços serão executados de forma parcelada, eventual e sob demanda, de acordo com o calendário, a programação e as necessidades da secretaria municipal de esportes. a contratada deverá encaminhar a solicitação ordinária com antecedência mínima de 07 sete dias corridos da data prevista para o evento.

Não haverá exigência da garantia de contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,49. valor total da contratação: r ****, 49 cento e quarenta e três mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item.

A documentação de habilitação compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras.

Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não possa ser aferida pelos meios ordinários, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra.

Até o 3º dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O licitante poderá ser desclassificado ou inabilitado por apresentar declaração ou documentação falsa, não atender às exigências do edital, entre outros motivos.

Valor total da contratação: R$ ****,80.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal, após a regular liquidação da despesa e o cumprimento de todas as obrigações contratuais pela contratada. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada na nota fiscal ou documento equivalente.

Não será exigida garantia da contratação, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, em razão das justificativas apresentadas no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. a contratação será realizada pelo critério de menor preço por item, buscando garantir a proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,02. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 02 cento e doze mil, setenta e dois reais e dois centavos

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal, após a regular liquidação da despesa e o cumprimento de todas as obrigações contratuais pela contratada. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada na nota fiscal ou documento equivalente.

Não será exigida garantia da contratação, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, em razão das justificativas apresentadas no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. a contratação será realizada pelo critério de menor preço por item, buscando garantir a proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,02. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 02 cento e doze mil, setenta e dois reais e dois centavos

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal, após a regular liquidação da despesa e o cumprimento de todas as obrigações contratuais pela contratada. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada na nota fiscal ou documento equivalente.

Não será exigida garantia da contratação, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, em razão das justificativas apresentadas no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. a contratação será realizada pelo critério de menor preço por item, buscando garantir a proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,02. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 02 cento e doze mil, setenta e dois reais e dois centavos