Licitações de Arbitragem Basquetebol

Os serviços deverão ser executados conforme o cronograma oficial dos Jogos Olímpicos Estudantis de Candelária (OESC), mediante ordem de início emitida pela administração. As datas previstas poderão ser alteradas pela administração, mediante comunicação prévia à contratada, em razão de necessidades de organização ou interesse público. O cronograma detalha as datas para as modalidades de handebol, xadrez, voleibol, futsal e basquetebol. Os locais dos jogos serão: ginásio municipal walter filter, endereço rua vinte de setembro, n 978, centro e ginásio da emef candina, endereço av. marechal deodoro, n 795, centro.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a realização dos serviços, contados a partir da entrega da nota fiscal para trâmites contábeis. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia da proposta. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo certidões negativas correcionais, declarações de conformidade com a legislação trabalhista e tributária, e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. A habilitação jurídica inclui registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e, no caso de empresa estrangeira, autorização de funcionamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio de formulário eletrônico na bolsa nacional de compras. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos e pedidos de impugnações, no prazo de 3 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou contiverem irregularidades insanáveis também serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta que não atenderem as exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O prazo de entrega dos serviços será conforme tabela de eventos e das solicitações realizadas pela secretaria de esportes. A contratada será notificada dos locais e horários dos jogos com antecedência de, no mínimo, 05 cinco dias corridos. a contratada ser� notificada dos locais e hor�rios dos jogos com anteced�ncia de no m�nimo 05cinco dias corridos.

O pagamento será realizado através de crédito em conta corrente a ser fornecida pela contratada. Não serão realizados pagamentos através de boletos bancários ou cheque. o pagamento ser� realizado atrav�s de cr�dito em conta corrente a serfornecida pela contratada. n�o ser�o realizados pagamentos atrav�s de boletos banc�rios. n�oser�o realizados pagamentos via cheque.

A empresa deverá prestar serviços de qualidade, em atendimento aos dispositivos da lei nº 8. 078/90 Código de Defesa do Consumidor e demais legislações e instruções normativas vigentes e pertinentes ao objeto. a empresa dever� prestar servi�os de qualidade, em atendimento aos dispositivos da lei **** c�digo de defesa do consumidor e demais legisla�es e instru�es normativas vigentes epertinentes ao objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio por item, observado oprazo para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e dequalidade e demais condi�￵es definidas neste edital.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, com prazo de 4 horas úteis para envio após solicitação. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa�￵es e documentosnecess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o. para habilita��o, dever�o ser observados os artigos 62 a 70 da lei **** exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilita��o anteceder a de julgamento.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente. As multas serão de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida. o descumprimento do contrato ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital elegisla��o **** multas ser�o de 20 vinte por cento sobre o valor da obriga��o n�o cumprida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1o de abril de 2021.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. o proponente � respons�vel pela fidelidade e legitimidade das informa��es prestadas e dosdocumentos apresentados em qualquer fase da licita��o. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o doproponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou dopedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor total estimado para este processo licitatório é de R$ ****,38. o valor total estimado para este processo licitat�rio � de r ****, 38 cento e oitenta esete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos.

O prazo de entrega dos serviços será conforme tabela de eventos e solicitações da Secretaria de Esportes, com notificação mínima de 05 dias corridos de antecedência. a contratada ser� notificada dos locais e hor�rios dos jogos com anteced�ncia de no m�nimo 05cinco dias corridos.

O pagamento será realizado através de crédito em conta corrente a ser fornecida pela contratada, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. o pagamento ser� realizado atrav�s de cr�dito em conta corrente a serfornecida pela contratada. n�o ser�o realizados pagamentos atrav�s de boletos banc�rios. n�oser�o realizados pagamentos via cheque.

A empresa contratada é obrigada a prestar serviços de qualidade, em atendimento aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. a empresa dever� prestar servi�os de qualidade, em atendimento aos dispositivos da lei **** c�digo de defesa do consumidor e demais legisla�es e instru�es normativas vigentes epertinentes ao objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio por item

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnica através de atestados. para habilita��o, dever�o ser observados os artigos 62 a 70 da lei ****.

O descumprimento do contrato ensejará a aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento do contrato ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital elegisla��o pertinente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas, nos termos do artigo 59 da lei no ****, as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado para este processo licitatório é de R$ ****,38. o valor total estimado para este processo licitat�rio � de r ****, 38

O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, entrega dos documentos na contabilidade/tesouraria e o visto da secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do decreto municipal no **** notafiscal/fatura emitida pelo contratado deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do n. º do processo, n. º do pregão e da ordem de empenho, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento dos serviços e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento da licitação, será pelo menor preço por item

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, conforme disposto nos arts. 155 e seguintes da lei no **** fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar: declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,14.