O edital trata da contratação de empresa para construção de casas e infraestrutura em diversos municípios do Rio Grande do Norte. A licitação é do tipo concorrência, com critério de julgamento de menor preço unitário. A data da sessão pública é 30 de dezembro de 2025. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até três dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria é obrigatória.
O prazo de execução das obras será de 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, para o contrato ocidental e de 420 quatrocentos e vinte dias consecutivos para o contrato oriental sul, contados, do recebimento da ordem de serviço, podendo haver prorrogação.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
As impugnações e esclarecimentos ao edital poderão ser encaminhadas até 03 dias úteis à data da licitação.
O valor global total é de R$ ****,05.
