Contratação de clínica especializada para reabilitação química e psicossocial. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2026 às 09h. O recebimento de propostas encerra-se às 08:55h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação será solicitada após a fase de lances e negociação, com uma única chance para envio de documentos. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
Os itens deverão ser entregues 5 dias a partir da entrega da ordem de fornecimento. O local de recebimento é em Catas Altas da Noruega, na sede do local do evento, das 07:00 às 16:00. Os itens deveram ser entregues 05 dias a partir da entrega da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal. . .
Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço
Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar. os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.
Em caso de inadimplência, a contratada estará sujeita a sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei 14. 133/2021, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficara sujeita as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes. . .
A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema SH3 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.