Registro de preços para contratação de serviços especializados de remoção, internação compulsória ou involuntária e tratamento de dependentes químicos e/ou alcoólicos, para pacientes maiores de 18 anos, com vagas masculinas e femininas. Abertura em 31/07/2026, às 09h, no portaldecompraspublicas. com. br. Valor estimado R$ ****,32. Prazo para envio de propostas até 31/07/2026, 08h59min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 27/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: Pregão Eletrônico.
O prazo de internação de cada paciente será de até 06 meses, podendo ser prorrogado mediante solicitação e justificativa médica fundamentada. o período de internação de cada paciente será de até 06 seis meses, podendo ser prorrogado mediante solicita��o e justificativa m�dica fundamentada
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. . . . O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade
Não há exigência de amostra. amostra n�o n�o n�o
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 23h59min do dia 27 de julho de 2026. pedidos esclarecimentos e impugna��es at� 23 horas e 59 minutos do dia 27 de julho de 2026.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. o custo estimado da aquisi��o � de r ****, 32, quatrocentos mil reaise trinta e dois centavos.