A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a execução de reforma no pavilhão comunitário do bairro Esperança, em São Domingos/SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão é 26/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,76. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o terceiro dia útil anterior ao certame. A participação se dá através da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução será de 5 anos. O contrato terá vigência de 12 meses e execução em 120 dias após a ordem de serviço. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.
O objeto da presente licitação deverá ser executado em até 120 cento e vinte dias, após a emissão da ordem de serviço, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias subsequente a liquidação da nota fiscal, mediante certificação de entrega emitida pelo fiscal responsável, boletim de medição, diário de obras, nota fiscal e demais documentos.
A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,76.