Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de regularização, reforma, ampliação e adequação de acessibilidade da delegacia de polícia de Major Gercino/SC. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Abertura das propostas em 13/11/2026 às 13h45. Visita técnica opcional, mediante agendamento. Garantia contratual de 5%. Pagamento por medições mensais. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no CCF.
O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma e orçamento, contados da data ordem de serviços. O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma e orçamento, contados da data ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após o término do período correspondente aos serviços executados, mediante ordem bancária. os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias após o término do período correspondente aos serviços executados.
Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Menor preço. critério de julgamento menor preço.
Exige-se registro no CCF, balanço patrimonial, capital mínimo de 10% do valor estimado, capital de giro de 44%, equipe técnica com engenheiro civil ou arquiteto, e atestados de execução de obras com área mínima de 120 m². comprovação de que a licitante possui. . . equipe técnica composta por. . . engenheiro(a) civil ou arquiteto(a) e urbanista.
Multa de 0,5% a 30% do valor contratado, advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 0, 5 do valor estimado da contratação ao responsável por. . . não manter a proposta.
Visita técnica opcional, mediante agendamento prévio. as empresas interessadas em fazer a visita técnica. . . deverão ser realizadas em datas e horários pré-agendados.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou com desconformidades insanáveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.