Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dalila Dulce. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global, Lote Único. Abertura das propostas em 10/08/2026. O valor estimado é sigiloso. Não será exigida garantia contratual de execução, mas sim garantia de proposta de 1% do valor. Esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail. A plataforma para a licitação é a BLL (www. ***. *. *). Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Prazo de execução da obra de 4 meses. Pagamentos mensais mediante medições, com prazo de até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual de execução.
O prazo de execução das obras, contado da data de emissão da respectiva ordem de serviço, será de 4 quatro meses. O prazo de execução das obras, contado da data de emissão da respectiva ordem de serviço, será de 4 quatro meses, conforme o cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante medições aprovadas pela fiscalização, com prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante medições aprovadas pela fiscalização, com base no cronograma físico-financeiro aprovado.
Não será exigida garantia contratual de execução. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor da proposta. Não será exigida garantia contratual de execução. Será exigida garantia de proposta, nos termos do item 4. 17 deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, lote único. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, lote único, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, e arts. 33, I, e 34, da Lei nº 14. 133/2021. . .
Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente e poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou por cópia simples, desde que legíveis e que seja possível a verificação da autenticidade em sites eletrônicos oficiais. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente. . . e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará a concorrência na forma eletrônica. . .
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Com fulcro na Lei nº ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021. A não observância de certas disposições poderá ensejar desclassificação. A falsidade das declarações acima sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.
