Licitações de Reforma Construcoes Civis

O prazo de entrega é de 15 dias após o recebimento da nota de empenho.

O critério de escolha do fornecedor será baseado em proposta compatível com as especificações técnicas e com os preços praticados no mercado.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor estimado total é de R ****, 00.

A licitação prevê garantia dos serviços execu.

O prazo para execução do objeto é de 120 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de início de obras, que será expedida em novembro de 2026. o prazo para execu��o do objeto � de 120 cento e vinte dias, a contar do recebimento da ordem de inicio de obras. a ordem de in�cio das obras ser� expedida em novembro de 2026

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados da aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais e trabalhistas. a secretaria municipal de fazenda efetuar� o pagamento decorrente da concretiza��o do objetolicitado, por processo legal, em at� 15 quinze dias contados da aprova��o da medi��o

A proposta deve conter prazo de garantia mínima de 05 anos, referente à responsabilidade objetiva pela solidez, segurança dos materiais e serviços executados, e pela funcionalidade da construção. conter prazo de garantia m�nima de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�os executados, e pela funcionalidade da constru��o

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio dejulgamento: menor pre�o por lote.

Os licitantes devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. poder�o participar da presente licita��o os interessados que atenderem a todas as exig�ncias constates deste edital e seus anexos, inclusive quanto � documenta��o.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto na Lei Federal nº ****/2021 e decreto municipal. incorre em infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e art. 4o do decreto municipal n. o 12 02 de fevereiro de 2025

A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * declaração de dispensa da visita, conforme anexo X, é obrigatória sob pena de inabilitação. atestadodeclara��o de visita t�cnica, fornecida por este munic�pio, atrav�s de seu departamentode engenharia, atestando que a empresa licitante visitou e tem pleno conhecimento do local ondeser� realizado o servi�o, conforme anexo ix.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, através do endereço eletrônico www. ***. *. * pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia p�blica eletr�nica, pormeio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para aberturada sess�o p�blica, enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nico https:ammlicita. org. br.

A apresentação de declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade daproposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� olicitante �s san�es previstas neste edital.

O prazo para início da execução dos serviços não poderá ser superior a 5 dias úteis, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução da obra seguirá o cronograma físico-financeiro. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os n�o poder� ser superior 5 dias �teis, contadas apartir do recebimento da ordem de servi�o emitida pelo setor competente

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pela comissão designada pelo município. o pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, mediante a apresenta��o da respectivanota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pela comiss�o designada pelomunic�pio

Sanções administrativas incluem multas por atraso na entrega do objeto (0,50% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias), entrega em desacordo (10% sobre o valor da parcela inadimplida), e não entrega do objeto (20% da parcela inadimplida), além de suspensão do direito de licitar e contratar. pelo atraso injustificado na entrega do objeto, nos prazos previstos neste termo de refer�ncia, ser� aplicada multa morat�ria na raz�o de 0, 50 cinquenta cent�simos por cento ao dia, sobre o valor da parcela inadimplida, at� 30 trinta dias de atraso.

O custo da contratação é de R$ ****,11. o custo da contrata��o � de r ****, 11 cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e doisreais e onze centavos.

O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O licitante que cometer infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter sua proposta, não celebrar o contrato, ou apresentar declaração falsa, será responsabilizado nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, com direito ao contraditório e ampla defesa. As penalidades podem incluir multas e impedimento de licitar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentarem omissões ou irregularidades insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.