Licitações de Softwares Gestao Publica Educacional

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor pre�o por lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Valor total estimado: r ****, 67

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor pre�o por lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Valor total estimado: r ****, 67

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, conforme especificado no edital: critério de julgamento menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 9. das infrações administrativas e sanções.

A apresentação de amostra é exigida, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de amostras quando exigido podem levar à desqualificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40, conforme o edital: valor total estimado da contratação r****, 40 um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos.

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação é conforme estabelecido no termo de referência, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até o dia 10 de cada mês, do recebimento dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão atualizados monetariamente pelo IPCA do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, acrescido de juros de 0,25% ao mês.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo I, termo de referência do edital.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Para habilitação, as empresas deverão comprovar qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais; certidão negativa de feitos sobre falência) e qualificação técnica (certidão ou atestado de capacidade técnica; alvará de localização e funcionamento).

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A licitante será desclassificada se deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05.

Os sistemas em uso pela contratante deverão estar instalados, migrados e em pleno funcionamento em até 30 dias após a assinatura do contrato, enquanto os sistemas implantados posteriormente deverão cumprir o mesmo prazo, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, e aprovação do serviço executado pelo fiscal do contrato ou outro responsável. Os pagamentos referentes às fases iniciais (conversão, implantação, treinamento) serão efetuados após assinatura do termo de homologação de implantação expedido pela prefeitura municipal, sendo que o pagamento será no prazo de 30 dias após esta data.

O julgamento do certame se dará pelo menor preço global com a soma de todos os itens licitados.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso II do art. 63 da lei 14. 133/2021, no prazo de 24 horas após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhada através do sistema pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados via sistema www. ***. *. *, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis e não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado total para a locação mensal é de R$ ****,00 e para implantação é de R$ ****,00. O valor total geral para 12 meses de locação é de R$ ****,00.