Licitações de Softwares Gestao Publica Educacional

Os sistemas em uso pela contratante deverão estar instalados, migrados e em pleno funcionamento em até 30 dias após a assinatura do contrato, enquanto os sistemas implantados posteriormente deverão cumprir o mesmo prazo, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, e aprovação do serviço executado pelo fiscal do contrato ou outro responsável. Os pagamentos referentes às fases iniciais (conversão, implantação, treinamento) serão efetuados após assinatura do termo de homologação de implantação expedido pela prefeitura municipal, sendo que o pagamento será no prazo de 30 dias após esta data.

O julgamento do certame se dará pelo menor preço global com a soma de todos os itens licitados.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso II do art. 63 da lei 14. 133/2021, no prazo de 24 horas após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhada através do sistema pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados via sistema www. ***. *. *, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis e não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado total para a locação mensal é de R$ ****,00 e para implantação é de R$ ****,00. O valor total geral para 12 meses de locação é de R$ ****,00.

Os sistemas em uso pela contratante deverão estar instalados, migrados e em pleno funcionamento em até 30 dias após a assinatura do contrato, enquanto os sistemas implantados posteriormente deverão cumprir o mesmo prazo, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, e aprovação do serviço executado pelo fiscal do contrato ou outro responsável. Os pagamentos referentes às fases iniciais (conversão, implantação, treinamento) serão efetuados após assinatura do termo de homologação de implantação expedido pela prefeitura municipal, sendo que o pagamento será no prazo de 30 dias após esta data.

O julgamento do certame se dará pelo menor preço global com a soma de todos os itens licitados.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conforme determina o inciso II do art. 63 da lei 14. 133/2021, no prazo de 24 horas após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhada através do sistema pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados via sistema www. ***. *. *, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis e não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado total para a locação mensal é de R$ ****,00 e para implantação é de R$ ****,00. O valor total geral para 12 meses de locação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias, contados após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 96, da Lei Federal nº **** de abril de 2021, no percentual de 5% (cinco por cento) em relação ao valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital, termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, mediante análise de todos os documentos anexados para fins de habilitação ao sistema pelos licitantes.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução dos serviços é mensal, com início a partir da emissão da respectiva ordem de serviço. A implantação do sistema deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei nº 14. 133/21, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo ser entregues no prazo máximo de 2 horas, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.