Licitações de Softwares Gestao Publica Educacional

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital exige garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser prestada em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovação de índices de liquidez.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada entre 08/04/2026 e 14/04/2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,00 para a contratação.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email educacao@portoreal. rj. gov. br.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a contratação visa atender à demanda para o ano de 2025, com foco na preparação dos estudantes para o ENEM.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não detalha as exigências de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço.

O edital não detalha os requisitos de habilitação.

O edital não detalha as penalidades aplicáveis.

O edital prevê visitas técnicas bimestrais realizadas pela equipe da SEE/PB nas escolas para verificar a aplicação dos simulados e o uso da plataforma.

O edital prevê a elaboração e aplicação de simulados impressos, que podem ser considerados como amostras do serviço.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,11.