Licitações Públicas Sitio Novo - RN

Edital disponível na prefeitura municipal, de segunda a sexta, das 08h00min às 13h00min. Data limite para recebimento de propostas: 20 de maio de 2025, às 10h00min.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os editais e esclarecimentos estão disponíveis na prefeitura municipal, na Rua Ferreira Lima, 46, Centro, Sítio Novo/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e pelo e-mail ***@***. *. * sessão de recebimento dos envelopes 01 e 02 ocorrerá em 20 de maio de 2025, às 10h00min, na sede da prefeitura.

A licitação visa a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, não incluídos na farmácia básica, através de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da secretaria. Os produtos deverão ser entregues no município, com local a ser confirmado no momento da solicitação. O prazo de validade dos produtos não poderá ser inferior a metade do prazo total recomendado pelo fabricante. O fornecedor será selecionado por meio de pregão para registro de preço, na forma eletrônica. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e técnica, conforme a natureza jurídica do fornecedor. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos mil reais). As despesas estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município.

O edital dispensa licitação para aquisição de equipamentos para o Hospital Geral e Unidades Básicas de Saúde, utilizando saldo de emenda parlamentar. O recebimento de propostas inicia no dia 23/04/2025 às 08h00min e os lances serão recebidos até o dia 28/04/2025, das 08h00min às 14h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e na sede da prefeitura. O horário de atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min. É possível solicitar o edital por email (***@***. *. *).

Documentos complementares exigidos (Anexo I - documentação exigida para habilitação, com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente estabelecidas, credenciadas, com chave de identificação e senha, objeto social compatível com o certame, atendendo às exigências do edital e seus anexos, exceto estrangeiros sem representação legal no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas com sanções impeditivas, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, cooperativas que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da lei n 14. 133/21, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas e documentação, lances, habilitação, contratação), custo da disputa (preços ofertados na proposta são de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços), datas limite para esclarecimento e impugnação (não especificadas), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificadas), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), forma de pagamento (após emissão da ordem de empenho, o pagamento será efetuado à vencedora até o 30 (trigésimo) dia útil do mês subsequente à entrega dos produtos instalados, com a respectiva nota fiscal/fatura, a ser atestada na secretaria municipal de saúde), sanções (conforme descrito na lei 14. 133/2021), procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores (republicação do aviso com nova data, utilização de proposta obtida na pesquisa de preços, prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação), horário de Brasília-DF, divulgação no site do município e no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.