O edital visa a contratação de empresa para obras de pavimentação. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 09 de fevereiro de 2026. O edital está disponível para consulta e retirada a partir de 20 de janeiro de 2026. Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao agente de contratação através do portal. A vigência do contrato é de 12 meses, com início dos serviços em até 10 dias após a ordem de serviço e prazo máximo de conclusão de 2 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado, com validade de 90 dias. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas, com algumas restrições. O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. O prazo para envio da proposta é até 09 de fevereiro de 2026. A proposta tem validade de 60 dias. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 2 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis, conforme o edital.
Será exigida garantia de proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação, com sua validade de 90 noventa dias, conforme o edital.
O critério de julgamento será por menor preço, conforme o edital.
O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme o edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
A visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante, conforme o edital.
A impugnação ao edital deverá ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.
Os serviços ora licitados estão orçados no valor total de r ****, 22 quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos, conforme o edital.