Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação delegada de serviços comuns e de engenharia, via Sistema de Registro de Preços (SRP). O recebimento das propostas ocorre até 08:00 do dia 23/07/2026, com início da sessão pública às 09:00 do mesmo dia. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), portal Comprasnet. BA e https://licitacoes. e2. bb. com. br/opinterestatico. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por petição no sistema SEI ou por e-mail para ***@***. *. * critério de julgamento é o de menor preço. O órgão licitante é a Polícia Militar da Bahia.
O critério de julgamento é por item menor preço. 8. 1. 1 o responsável pela licitação examinará a proposta do licitante mais bem classificado quanto à compatibilidade do preço ou do desconto e quanto ao atendimento das especificações exigidas.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, conforme definido no TRhabilitação. 10. 1 para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, conforme definido no TRhabilitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com outras exigências do **** será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no TRhabilitação c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e/ou seus anexos, desde que insanável.