Licitações de Motorista Cnh Curso Transporte Passageiros

Haverá garantia complementar, conforme item 3. 3 do termo de referência anexo I. haverá garantia complementar, conforme item 3. 3 do termo de referencia anexo i.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. também será desclassificada a proposta que identifique o licitante, bem como, aquelas com preços superiores aos definidos no edital.

O serviço e a entrega dos objetos serão mediante nota de empenho, no prazo máximo presente no termo de referência, anexo I deste edital após solicitação da requisitante. As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Conforme edital: o serviço e a entrega dos objetos serão mediante nota de empenho, no prazo máximo presente no termo de referência.

O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente, em até 30 dias após o adimplemento da entrega. Conforme edital: o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não será necessária a visita técnica para esta contratação. Conforme edital: não será necessária a visita técnica para esta contratação.

Não há exigência de amostra. Conforme edital: amostra: não.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço excessivo ou manifestamente inexequível, em desacordo com as especificações do edital, ou com preço acima do estimado serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado para esta aquisição é de r$ ****, 00.

O prazo total para a conclusão dos cursos e a efetiva averbação dos certificados no sistema do Detran/RENACH digital de todos os motoristas será de até 30 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de atestatuação e liquidação da nota fiscal eletrônica pelo fiscal do contrato.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A verificação dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica deve observar o disposto no artigo 62 da lei federal no ****.

As sanções incluem advertência, multa (moratória de 0,5% a 1% por dia de atraso ou compensatória de 10% a 30% sobre o valor total) e impedimento de licitar.

O pagamento mensal da execução somente poderá ser efetuado após a apresentação da nota fiscalfatura atestada por servidor designado, e verificação da regularidade da licitante vencedora junto � seguridade social cnd e ao fundo de garantia por tempo de servi�o crf.

Pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o do contratante poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � contratada as seguintes san�es: **** advert�ncia **** multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato