Licitações de Servico Cerimonial

O objeto deverá ser entregue de forma integral, de acordo com cada ordem de compra.

As parcelas serão entregues em até 05 dias da assinatura. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 três dias de antecedência.

O pagamento será efetuado o prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O custo estimado total da contratação é de R ****, 32.

A montagem da estrutura e equipamentos deverá ocorrer até 1 dia antes do evento, que está programado para o dia 16/06/2026 às 15:00h. a montagem da estrutura e equipamentos deverá ocorrer até 01 um dia antes do evento, que está programado para o dia **** �s 15: 00h.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento dever� ser efetuado � contratada, em at� 30 trinta dias corridos, � vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conformeo caso, acompanhado da apresenta��o de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

Não se aplica garantia para este objeto. �o de aplica.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

A habilitação exigirá registro comercial, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica. egistro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatutoou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .

As sanções podem incluir advertência, multa de até 20% sobre o valor dos itens prejudicados, multa diária por atraso, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infra�esdiscriminadas no subitem anterior ficar�o sujeito, sem preju�zo da responsabilidadecivil e criminal, �s seguintes san�es: i . advert�ncia. . .

Não se aplica a exigência de amostras. �o de aplica.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na dispensa ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para a dispensa ouprestar declara��o falsa durante a dispensa ou a execu��o do contrato

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado global da contrata��o � de r ****, 00 sessenta e quatromil e quinhentos reais