Licitações de Servico Cerimonial

A execução do serviço terá início após a emissão da respectiva ordem de serviço ou autorização de fornecimento. O serviço será prestado em 23/07/2026, das 10h às 11:30h, no Palácio da Liberdade, Belo Horizonte MG. A execução do objeto seguir� a seguinte din�mica: 5. 3. in�cio da execu��o do objeto: imediatamente ap�s a emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado através do sistema Siaf/MG, por ordem bancária, a crédito do beneficiário em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir

Será aplicada a garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir do recebimento definitivo do serviço. Ser� aplicada ao servi�o, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do c�digo de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos n�odur�veis 90 dias produtos dur�veis a partir da data de recebimento definitivo do servi�o.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada através de consulta a cadastros como CADIN, CAGEF, TSE, TCU, CEIS e CNEP. O fornecedor deve comprovar sua regularidade fiscal e demais requisitos estabelecidos no edital. ser� verificado o eventual descumprimento das condi��es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura compra

As sanções aplicáveis estão previstas no Anexo I - Termo de Referência. as san�es s�o aquelas previstas no anexo i termo de refer�ncia.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou não demonstrar exequibilidade. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: 6. 6. 1. que contiver v�cios insan�veis

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da emissão da ordem de serviço, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias contados da emiss�o da ordem de servi�o, em remessa �nica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos para habilitação constam no Anexo I. O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentá-la em desacordo. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste termo de dispensa

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

A não regularização da documentação no prazo implicará a decadência do direito de contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo aqui previsto implicar� a decad�ncia do direito de contrata��o

O valor estimado global de contratação é de R$ 879,80. valor estimado global de contrata��o: r879, 80 oitocentos e setenta e nove reais eoitenta centavos

O objeto desta licitação será entregue no prazo máximo de 30 dias úteis, após o recebimento dos pedidos emitidos pela secretaria requisitante, através da autorização de compra ou empenho.

O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20% sobre o valor total da ata de registro de preços.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A licitante será desclassificada caso não envie a proposta no prazo indicado ou expirada eventual prorrogação concedida pelo pregoeiro.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão comprovadas conforme detalhado no edital, com prazos específicos para apresentação de documentos.

O fornecedor que cometer infrações poderá estar sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade [. . . ] que deverão ser feitos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior aos preços máximos fixados ou preço manifestamente inexequível.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.