Dispensa eletrônica para contratação de empresa para organização, planejamento e execução de reunião solene em 3 datas (15, 16 e 17/12/2026). Critério: menor preço por item. Participação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Sessão em 18/11/2026, lances das 09h às 11h, na plataforma LicitaNet. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento a partir do 5º dia útil após a prestação do serviço. Não haverá exigência de garantia. Necessário registro no CRA e atestado de capacidade técnica.
Os serviços serão realizados em 3 reuniões solenes previstas para os dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2026, às 19h, no plenário da câmara municipal, com duração estimada de 4 horas por evento. Conforme o texto: a execução dos serviços compreenderá 3 três reuniões solenes, a serem realizadas em datas distintas, previstas para os dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado a partir do 5º dia útil ao da prestação dos serviços, após a entrega da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado a partir do 5 quinto dia útil ao da prestação dos serviços, após a entrega da respectiva nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões abaixo justificadas.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CFPLM, com exigência de documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CRA. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf ou do cfplm.
As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver exequibilidade demonstrada. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.