Licitações de Servico Cerimonial

A entrega dos produtos ocorrerá na sede da câmara municipal de caratinga, MG, no prazo máximo de 20 dias úteis mediante envio de ordem de compras.

O pagamento será efetuado pela câmara municipal de caratinga, MG, em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de depósito em conta bancária.

A câmara municipal de caratinga, MG, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado apresentação da garantia de execução de contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote ou menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação incluem ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico operacional.

As penalidades podem incluir advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Não se exige que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A câmara municipal de caratinga, MG, reserva-se no direito, caso julgue necessário, desolicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência, ou se apresentar preços inexequíveis.

O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento da fase de lances.

O prazo para finalizar a prestação dos serviços será até final de novembro de 2026, último prazo para a realização da conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente no ano de 2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato.

Não será exigida garantia contratual, pois x não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

É exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica, pois será exigido atestado de capacidade técnica que comprove a execução de objeto similar ao da contratação.

Em caso de inexecução total, multa de 30% sobre o valor total do contrato, a advertência a multa de 30 por cento sobre o valor total da contratação no caso de inexecução total do contrato.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

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Não haverá exigência de garantia contratual da execução, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo viii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Somente poderão participar da disputa dos lotes 01 e 02 as empresas que se enquadrem na condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual.

A multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior aos preços máximos fixados ou se apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,60.

O prazo para finalizar a prestação dos serviços será até final de novembro de 2026, último prazo para a realização da conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente no ano de 2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato.

Não será exigida garantia contratual, pois x não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

É exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a realização prévia e satisfatória de organização, planejamento, coordenação, execução e assessoramento técnico completo de palestras, reuniões oficiais, conferências, capacitações e eventos similares.

Em caso de inexecução total, multa de 30% sobre o valor total do contrato, a advertência a multa de 30 por cento sobre o valor total da contratação no caso de inexecução total do contrato.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

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Os serviços serão prestados na data de **** dia da formatura, em local a ser indicado pela secretaria de educação.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal, ou documento equivalente.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

O fornecedor deverá comprovar requisitos de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O descumprimento pode acarretar sanções como dar causa à inexecução parcial do contrato ou dar causa à inexecução total do contrato.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção.

O valor global do lote estimado para contratação será de R$ ****,00.