Licitações de Patrocinio Acoes

O termo de patrocínio terá a vigência de 06 meses ou até a conclusão do seu escopo, a contar da data de sua assinatura, podendo ser automaticamente prorrogado. o termo de patrocínio ter� a vig�ncia de 06 seis meses ou at� a conclus�o do seuescopo, a contar da data de sua assinatura

Não se aplica, pois não haverá despesa gerada para a prefeitura ou para a secretaria, de forma que não haverá pagamento de serviço ou aquisição de itens. n�o se aplica pois n�o haver� despesa gerada para a prefeitura ou para a secretaria, de forma que n�o haver� pagamento de servi�o ou aquisi��o de itens.

Os patrocinadores passarão por sorteio para definição dos patrocinadores após serem habilitados. ap�s habilitados, os concorrentes passar�o por sorteio para defini��o dos patrocinadores.

A empresa interessada deverá apresentar diversos documentos, incluindo ato constitutivo, CPF/RG dos representantes, CNPJ, certidões negativas de débitos (federais, estaduais, municipais, sociais, trabalhistas), e declarações de conhecimento do edital, inexistência de fatos impeditivos, reserva de cargos, não parentesco e cumprimento do art. 7º da CF. a empresa interessada dever� apresentar os seguintes documentos: a ato constitutivo estatuto social ou documento equivalente. . .

Os patrocinadores estarão sujeitos às sanções previstas no decreto municipal 360/2023. os patrocinadores estar�o sujeitos �s san�es previstas no decreto municipal ****.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas neste termo de referência, e aqueles que apresentarem documentação incompleta, que a critério do agente de contratação, comprometam seu conteúdo. ser�o inabilitados os proponentes que n�o atenderem �s condi�es previstas neste termo de refer�ncia, e aqueles que apresentarem documenta��o incompleta

O valor total estimado é de R$ ****,00. total geral estimado ****, 00

Os pagamentos serão feitos mensalmente à empresa vencedora pelos serviços prestados, mediante apresentação de relatório detalhado dos serviços e comprovação dos serviços prestados. os pagamentos sero feitos mensalmente para a empresa vencedora pelos servios prestados, com a apresentao de relatrio detalhado dos servios e comprovao dos servios prestados.

As disposições pertinentes à garantia de execução estão estabelecidas na cláusula décima segunda da minuta de contrato anexo IV. as disposies pertinentes garantia de execuo esto estabelecidas na clusula dcima segunda da minuta de contrato anexo iv.

O critério de julgamento é técnica e preço, com a fórmula de cálculo da nota final geral sendo (Nota Final da Proposta Técnica x 7 + Nota Final da Proposta Comercial x 3) /10. o fornecedor ser selecionado atravs de proposta tcnica e de preo, sendo selecionado o fornecedor que melhor cumprir a pontuao final a ser obtida por meio da seguinte frmula: nfg nfpt x 7 nfpc x 3 73 nfg nota final geral nfpt nota final da proposta tcnica 7 peso 70 estabelecido nota da proposta tcnica nfpc nota final da proposta comercial 3 peso 30 estabelecido nota da proposta de preos

A análise dos documentos de habilitação das licitantes classificadas ocorrerá após o julgamento das propostas técnicas, e serão consideradas habilitadas as que atenderem integralmente aos requisitos exigidos no item 17 do edital. a comisso de contratao de licitao analisar os documentos de habilitao das licitantes classificadas no julgamento final das propostas tcnicas, desde que cumpridas as condies de participao estabelecidas no item 4, e julgar habilitadas as que atenderem integralmente aos requisitos de habilitao exigidos no item 17 deste edital.

Será aplicada multa compensatória de até 1% sobre a estimativa de despesas em caso de recusa injustificada em assinar o contrato ou não manutenção das condições de habilitação. O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá acarretar sanções previstas em lei e nos contratos. ser aplicada licitante vencedora multa compensatria de at 1 um por cento, calculada sobre a estimativa de despesas prevista no subitem 3. 1, independentemente de outras sanes e penalidades previstas na lei n ****, diante das seguintes ocorrncias: a recusa injustificada em assinar o termo de contrato, no prazo estipulado b no manuteno das condies de habilitao e qualificao, a ponto de inviabilizar a contratao.

Eventuais recursos referentes à concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 03 dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata. eventuais recursos referentes a presente concorrncia devero ser interpostos no prazo mximo de 03 trs dias teis a contar da intimao do ato ou da lavratura da ata

Qualquer tentativa de licitante influenciar a comissão de contratação ou a subcomissão técnica no processo de julgamento das propostas técnicas resultará na sua desclassificação. qualquer tentativa de licitante influenciar a comisso de contratao de licitao ou a subcomisso tcnica no processo de julgamento das propostas tcnica resultar na sua desclassificao.

O valor global estimado da contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,00. para o perodo de vigncia contratual de 12 doze meses, o valor global estimado da contratao perfaz o total de r ****, 00 noventa e cinco mil reais

****,00

A realização do objeto do projeto deve ocorrer entre 17 de agosto de 2026 a 15 de dezembro de 2026 e 01 de fevereiro de 2027 a 30 de junho de 2027. Este processo contempla ciclo único de seleção pública de projetos cuja realização do objeto esteja compreendida entre as seguintes datas: 17 de agosto de 2026 a 15 de dezembro de 2026 e 01 de fevereiro de 2027 a 30 de junho de 2027.

O pagamento da cota de patrocínio pode ser em uma única parcela após comprovação da aplicação dos recursos e execução das contrapartidas, ou em duas parcelas (50% após assinatura do contrato e comprovação parcial das contrapartidas, e 50% remanescente após relatório de execução). O pagamento da cota de patrocínio será efetuado de acordo com as seguintes alternativas: Pagamento em 1 uma única parcela após a comprovação da aplicação da cota de patrocínio na realização do objeto e a execução das contrapartidas ou elementos contratados. . .

A classificação dos projetos será baseada na análise técnica e pontuação, considerando aderência à missão institucional, relevância técnico-científica, consistência das contrapartidas e potencial de fortalecimento institucional. A etapa de classificação consiste na análise técnica e na pontuação dos projetos enviados, com vistas à aferição de sua aderência à missão institucional do CONFEA. . .

A habilitação é eliminatória e verifica o atendimento às condições, prazos, regularidade, validade e adequação dos documentos apresentados. Projetos com irregularidades documentais, dados incorretos, ou proponentes inadimplentes serão inabilitados. A etapa de habilitação, de caráter eliminatório, consiste na verificação do atendimento às condições e aos prazos de apresentação, da situação de regularidade, da validade e da adequação aos modelos instituídos. . .

Em caso de inexecução parcial ou total do contrato, o patrocinador poderá rescindir o contrato ou reter o pagamento. A glosa do pagamento será proporcional ao que foi executado, limitada a 50% da cota de patrocínio. No caso de não cumprimento total do plano de trabalho ou não comprovação de contrapartidas ou elementos, o patrocinador deverá, unilateralmente, considerar o contrato rescindido ou reter o pagamento da cota patrocinada. . .

Após a divulgação dos projetos selecionados, caberá recurso no prazo de 03 dias úteis. Após a divulgação dos projetos selecionados, caberá recurso, no prazo de 03 três dias úteis, sob pena de preclusão. . .

Projetos de eventos com menos de 100 participantes ou que obtenham nota igual ou inferior a 49 pontos serão desclassificados. Projetos de publicação com nota igual ou inferior a 14 pontos também serão desclassificados. Será desclassificado o projeto: cujo objeto seja evento e tenha menos de 100 participantes. . .

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O repasse dos valores obedecerá ao cronograma de desembolso constante do contrato de patrocínio.

As propostas serão avaliadas por comissão de seleção com base em critérios de pontuação, sendo consideradas aprovadas as que obtiverem, no mínimo, 55 pontos.

Os interessados deverão comprovar regularidade jurídica e fiscal, apresentar certidões, estatuto, ata de diretoria, cópia de documentos pessoais e do CNPJ, e comprovante de conta bancária vinculada.

As entidades que não atenderem às obrigações terão suspensão do direito de participar de novos editais por dois anos e deverão devolver a importância recebida com juros e correção monetária.

O prazo recursal é de 2 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.

Serão indeferidas as inscrições apresentadas em desacordo com as normas, condições e especificações previstas no edital.

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