Licitações de Construcoe

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado o prazo máximo de 30 trinta dias após o fornecimento do item.

O critério de julgamento é menor valor global, observadas as condições definidas neste edital.

Os licitantes serão considerados habilitados após encerramento da disputa, atenderas exigências dos itens 7, 8 e 9. 14 do edital.

O licitante está sujeito a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração e multa por infrações.

As impugnações ao edital serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início da disputa.

O edital prevê garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, projeto básico constante no anexo i, e anexos que o integram.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.

O licitante deve atestar, nos termos do anexo iv modelo do termo de atestado de vistoria, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no subitem 10. 3 abaixo.

O custo estimado total da contratação é de ****, 59 hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos conforme os custos unitários apostos no anexo i. 3 planilha de preços básicos do anexo i especificações técnicas.

O prazo para execução do objeto contratual é de 24 meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente, conforme o edital.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme o edital.

O contrato inclui garantia de desempenho, em conformidade com o artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis a contar da assinatura do instrumento, conforme o edital.

O critério de julgamento será o menor preço, conforme o edital.

A elegibilidade será verificada através do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - Sicaf, do Governo Federal, ou do certificado de registro CRC, emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag do Estado do Ceará, nos documentos de habilitação abrangidos por eles, conforme o edital.

O edital prevê que o contratado que causar a inexecução parcial do contrato, estará sujeito a advertência, conforme o edital.

Considerando que neste processo licitatório, a avaliação prévia do local de execução é essencial para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá certificar, nos termos do Anexo C. 6 - Modelo do Termo de Certificado de Vistoria, sob pena de desclassificação, que conhece o local e as condições para a execução do serviço, conforme o edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data da notificação ou da lavratura da ata de julgamento das propostas, ou da data da habilitação ou inabilitação, conforme o edital.

O valor estimado para esta licitação é confidencial, conforme o edital.