CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE PROINFANCIA - TIPO 1 NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEUMG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 ****
Lote 238: **** -
Caixa para abrigo de
mangueira - **** cm
Documentos complementares exigidos (projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo) com prazo para entrega. Critérios de participação: empresas compatíveis com o objeto da licitação, sem tratamento favorecido para ME/EPP, exceto em casos específicos. Etapas do processo: recebimento de propostas (25/04/2025 a 14/05/2025), disputa de preços (14/05/2025), habilitação, julgamento, recursos, adjudicação e homologação. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Inversão de fases: habilitação precede a fase de apresentação de propostas e lances. Lances sucessivos, com prorrogação automática. Critério de desempate em caso de empate: previsto no art. 60 da lei 14. 133/2021. Garantia de execução: seguro-garantia de 5% do valor inicial do contrato. Requisitos de habilitação: cnpj, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, capital social mínimo, registro no Crea, atestado de capacidade técnica, declaração de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições da contratação. Penalidades por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Dotação orçamentária: prevista no orçamento da prefeitura municipal para o exercício de 2025. Possibilidade de revogação ou anulação da licitação: por razões de interesse público ou vício insanável. Obrigações da licitante: credenciamento prévio no sistema eletrônico, envio da proposta e documentos de habilitação, responsabilidade pelas transações, acompanhamento do processo, comunicação de eventos que comprometam o sigilo. Informações adicionais: endereço eletrônico para esclarecimentos e impugnações, telefone para contato, anexos do edital (projeto básico, minuta de contrato administrativo, modelo de proposta de preço).