O edital visa a formação de registro de preços para locação de veículos sem condutor para a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra. As propostas devem ser enviadas até 08h15 do dia 12/05/2026, com abertura das propostas às 08h30 do mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 07/05/2026. A participação é ampla, com possibilidade de cota reservada para ME/EPP. A documentação deve ser organizada em arquivo único em PDF. O valor estimado é de R$ ****,92.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
As condições de pagamento se darão na forma estabelecida no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
As sanções se encontram disciplinadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 23h59 do dia 07/05/2026.
O valor orçado é de R$ ****,92.