Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sala e forro com alvenaria de gesso em posto de saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,96. Prazo para envio de propostas: até 13/08/2026. Abertura das propostas: 14/08/2026. Plataforma: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Endereço para informações: www. ***. *. * e https://www. felipeguerra. rn. gov. br/licitacoespesquisaid935. Endereço físico: Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, Felipe Guerra/RN.
O critério de pagamento se dará conforme previsto no termo de contrato.
A garantia contratual será exigida conforme termo de contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal nacional de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que: não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital e seus anexos; contiver vício insanável ou ilegalidade; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,96.