Licitação para credenciamento de empresas para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, translado e hospedagem para as secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN. O credenciamento ocorrerá eletronicamente via portaldecompraspublicas. com. br. A proposta mais vantajosa será selecionada. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
A prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante solicitações formais emitidas pelas secretarias da prefeitura. Para cada necessidade de viagem, a administração encaminhará solicitação de cotação a todas as empresas devidamente credenciadas, devendo estas apresentarem suas propostas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.
O pagamento dos serviços será realizado após a execução e comprovação dos serviços prestados, em conformidade com as disposições definidas no termo de referência. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal
A empresa credenciada que apresentar o menor valor total para o atendimento da demanda será selecionada. A contratação será formalizada com a empresa que apresentar a menor cotação global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. Os licitantes e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos mil reais.
