Credenciamento de artistas locais para eventos musicais em Santo Antônio/RN. O prazo de vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A documentação deve ser enviada eletronicamente até 07/07/2027. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento é feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A ordem de convocação será definida por sorteio para os primeiros 10 dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o item 18. 2.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o termo de referência.
A interessada que preencher os requisitos exigidos neste edital será considerada habilitada no credenciamento.
A documentação deve ser encaminhada digitada, assinada e escaneada, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: pmsa. licitacoes@gmail. com.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital.
A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste título inabilitará o licitante.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00, conforme orçamento estimado presente no processo.