Concorrência eletrônica para contratação de obra de calçamento com blocos de concreto intertravado no Córrego e Vila dos Marinhos. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço global. Propostas até 04/01/2027 às 12:59, abertura às 13:00. Disputa na plataforma BBMNet. Exige garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia facultativa, podendo ser substituída por declaração. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega do objeto está previsto no anteprojeto e no contrato administrativo. Conforme o edital: a entrega do objeto está prevista no anteprojeto e no contrato administrativo.
As condições de pagamento estão previstas no contrato administrativo. Conforme o edital: as condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo.
Exigida garantia de 5% do valor do contrato, em caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme o edital: prestação de garantia de 5 cinco por cento do contrato administrativo.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento será menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira. Conforme o edital: da habilitação jurídica, da habilitação fiscal, social e trabalhista, da habilitação técnico-profissional e técnico-operacional, da habilitação econômico-financeira.
Multa moratória de 1% ao dia sobre a parcela inadimplida, até 30 dias, e compensatória de 5% sobre o valor total do contrato. Conforme o edital: moratória de 01 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias e compensatória de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato administrativo.
A vistoria prévia é facultativa e pode ser substituída por declaração formal. Conforme o edital: a vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável da licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação administrativa.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Desclassificação por proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, identificação do licitante na ficha técnica, não manter a proposta ou não entregar documentação. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e não mantiver a proposta.