Licitações de Servico Calcamento

O prazo para entrega do objeto é conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal, em 2 vias, acompanhada da relação dos itens do cronograma físico-financeiro relativo ao período de medição da obra. O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer se acompanhada de documentos que comprovem o registro da obra no CREA/MG.

O adjudicatário, como condição resolutiva do contrato, no prazo de 5 dias após a assinatura do termo, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital.

A forma de julgamento é pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação compreendem obrigatoriamente a documentação discriminada no edital, a serem inseridas em campo próprio da plataforma de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou até impedimento pela plataforma em participar da licitação.

O valor global estimado é de R$ ****,96 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).

O prazo para entrega do objeto é conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal, em 2 vias, acompanhada da relação dos itens do cronograma físico-financeiro relativo ao período de medição da obra. O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer se acompanhada de documentos que comprovem o registro da obra no CREA/MG.

O adjudicatário, como condição resolutiva do contrato, no prazo de 5 dias após a assinatura do termo, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital.

A forma de julgamento é pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação compreendem obrigatoriamente a documentação discriminada no edital, a serem inseridas em campo próprio da plataforma de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou até impedimento pela plataforma em participar da licitação.

O valor global estimado é de R$ ****,96 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).

Os serviços de fornecimento de concreto usinado deverão ser executados conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Obras, considerando as prioridades administrativas e a disponibilidade orçamentária. A empresa contratada deverá mobilizar equipe e iniciar os serviços no prazo estabelecido em cada ordem de serviço. a execu��o seguir� cronograma definido pela secretaria municipal de obras

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

Como condição para assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo máximo de 10 dias úteis. a licitante vencedora prestar� garantiacorrespondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, no prazo m�ximo de 10 dez dias�teis

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� na imediata rescis�o contratual

Não se exige vistoria prévia, tampouco declaração de conhecimento de local, uma vez que a prestação dos serviços ocorrerá de forma futura e eventual. �o se exige vistoria pr�via, tampouco declara��o de conhecimento de local

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� na imediata rescis�o contratual

O custo estimado da contratação encontra-se detalhado no orçamento estimativo, apêndice deste termo de referência. O valor total da ata é R$ ****,68. valor total da ata r ****, 68

valor or�amento: r ****, 70

O prazo de execução do objeto será de 30 dias, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, a contar da data de autorização de início da execução.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de concorrência eletrônica, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.