O edital trata da contratação de empresa para manutenção viária em São Leopoldo. A visita técnica é facultativa, mas pode ser agendada por e-mail. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente. O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 10 minutos. A garantia contratual é de 3% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo previsto para execução dos serviços é 12 dose meses, a contar da ordem de inicio dos serviços, emitida pela secretaria municipal de obras.
O pagamento do preço dos serviços executados serão efetuados pela administração em 15 quinze dias, a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela licitante vencedora e habilitada.
A adjudicatária deverá apresentar, na data de assinatura do contrato a comprovação do recolhimento, da garantia no valor correspondente a 3 três por cento sobre o preço global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Apresentar profissional de nível superior, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obras eou serviços de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação, devidamente registrado no crea.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art 155 da lei n ****, podendo sujeitar, ainda, a vencedora, garantida a prévia defesa, às penalidades previstas no art. 156 da referida lei.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública.
