Licitações de Bbmnet

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas os anexos detalham prazos de validade mínimos para cada item de gênero alimentício, como 10 meses para o açúcar refinado e 6 meses para o arroz agulhinha, a partir da data de entrega.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será realizada após a fase de lances e envolverá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prev sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prev a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do registro de preços será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura da ata. A prestação dos serviços deverá iniciar no dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço emitida pela Prefeitura.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, com prazo de 02 horas para inserção dos documentos de habilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de no máximo 10 dias úteis após envio de autorização de fornecimento, conforme termo de referência do anexo IV.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme o anexo I deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o item 12 do edital.

O licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar amostras dos itens indicados no tópico 03 do termo de referência, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega será de no máximo 10 dias úteis após envio de autorização de fornecimento, conforme termo de referência do anexo IV.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme o anexo I deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o item 12 do edital.

O licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar amostras dos itens indicados no tópico 03 do termo de referência, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que a execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente à data de recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual de 06 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em medições mensais a serem realizadas e aprovadas pela secretaria solicitante, em até 30 trinta dias do recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que será exigida a prestação de garantia para a contratação, no percentual de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e registro profissional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas específicas por descumprimento de prazos.

O edital informa que a realização da vistoria é facultativa, mas recomenda-se o agendamento junto à secretaria municipal de planejamento urbano e projetos.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do contrato para a execução dos serviços é de R$ ****,50.