Pregão eletrônico para contratação de intérprete de Libras presencial. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026 às 10h30. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é até 25/06/2026 às 10h00. A disputa será aberta. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será em até 30 dias após o cumprimento do objeto.
O prazo de execução do objeto contratual será o especificado no anexo I do edital.
O prazo de pagamento será de 30 dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a entrega dos objetos e da documentação especificada na cláusula 21. 5 deste edital, juntamente com o atestado de recebimento e aprovação dos serviços emitido pela contratante.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e de julgamento.
Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no ****, 1º de abril de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
Valor estimado: R ****,00 duzentos e sessenta e quatro mil reais.
