A Câmara Municipal de Rorainópolis realiza pregão presencial para registro de preços de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) para abastecimento da frota oficial. A sessão pública para entrega de envelopes e abertura será em 01 de abril de 2026, às 10:00. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre o preço de bomba vigente. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. Não há exigência de garantia de execução. O valor estimado é de R$ ****,00. Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O edital e anexos estão disponíveis no setor de licitações.
O fornecimento será realizado de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal de Rorainópolis/RR, mediante abastecimento direto dos veículos oficiais da instituição no posto da empresa contratada.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento das propostas será o maior percentual de desconto sobre o preço de bomba praticado no estabelecimento da contratada no momento do abastecimento.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos/impugnações referentes ao presente edital deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.