Agência Peixe Vivo

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 10 anos, mediante termo aditivo.

Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato, incluindo impostos e encargos. O pagamento só será realizado após a comprovação da realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), CRF, FGTS, desde que não haja outra inadimplência contratual.

A proponente vencedora deverá apresentar à agência peixe vivo, até 10 dias após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, correspondente a 10% do valor total do contrato, com validade para todo o período de sua vigência, mediante fiança bancária ou seguro garantia.

O julgamento das propostas técnicas será realizado em conformidade com o tipo técnica e preço, e será vencedor o participante que alcançar a maior pontuação mp it ip, levandose em conta os pesos 0, 6 e 0, 4 fixados, respectivamente, para a técnica e para o preço.

Para participar, os interessados devem atender às exigências, inclusive quanto à documentação constante deste ato convocatório e seus anexos, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas cuja atividade não seja compatível com o objeto desta seleção.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo.

O pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor estimado total para a execução dos serviços corresponde a R$ ****,34.

Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato, observando-se o seguinte: no valor deverão estar inclusos os impostos sobre serviços e os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas, que recaírem sobre a contratada, necessários a execução do serviço. O pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.

A proponente vencedora deverá apresentar à agência peixe vivo, até 10 dez dias, após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, com validade para todo o período de sua vigência, com o objetivo de assegurar que todas as condições que serão assumidas sejam cumpridas, mediante fiança bancária ou seguro garantia.

A presente licitação será processada e julgada pelo pregoeiro, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Poderão participar desta seleção todos os interessados que atenderem a suas exigências, inclusive quanto à documentação constante deste ato convocatório e seus anexos, sendo vedada a participação de interessadas que se enquadrem em uma das situações a seguir descritas: . . .

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . .

Os pedidos deverão ser solicitados em até 02 dois dias úteis antes da data de entrega das propostas, a fim de permitir que haja tempo para resposta.

O valor da contratação: lote único: R$ ****,39.

Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato, observando-se o seguinte: no valor deverão estar inclusos os impostos sobre serviços e os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas, que recaírem sobre a contratada, necessários a execução do serviço. O pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.

A proponente vencedora deverá apresentar à agência peixe vivo, até 10 dez dias, após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, com validade para todo o período de sua vigência, com o objetivo de assegurar que todas as condições que serão assumidas sejam cumpridas, mediante fiança bancária ou seguro garantia.

A presente licitação será processada e julgada pelo pregoeiro, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica dos concorrentes, bem como todas as declarações contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não manter a proposta; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Os pedidos deverão ser solicitados em até 02 dois dias úteis antes da data de entrega das propostas, a fim de permitir que haja tempo para resposta.

O valor máximo global destinado a esta contratação, em consonância com o presente termo de referência, referente ao lote único é de R$ ****,16.

O edital prevê um prazo de 08 meses para a execução dos serviços, a contar da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato, incluindo impostos e encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas.

O julgamento das propostas técnicas será realizado em conformidade com o tipo técnica e preço, e será vencedor o participante que alcançar a maior pontuação mp it ip, levando-se em conta os pesos 0,6 e 0,4 fixados, respectivamente, para a técnica e para o preço.

O concorrente deve atender às exigências do ato convocatório quanto à apresentação dos anexos (proteção ao menor, declaração de disponibilidade, habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista).

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos, e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor estimado para a execução dos serviços corresponde a R$ ****,19.

O edital prevê um prazo de 08 meses para a execução dos serviços, a contar da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato, incluindo impostos sobre serviços e encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas. O pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), CRF e FGTS, desde que não haja outra inadimplência contratual.

O julgamento das propostas técnicas será realizado em conformidade com o tipo técnica e preço, e será vencedor o participante que alcançar a maior pontuação mp it ip, levando-se em conta os pesos 0,6 e 0,4 fixados, respectivamente, para a técnica e para o preço.

Para participar da seleção, os interessados devem atender às exigências, inclusive quanto à documentação constante deste ato convocatório e seus anexos, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas cuja atividade não seja compatível com o objeto desta seleção. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo declaração de proteção ao menor, declaração de disponibilidade, habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações, como advertência, multa moratória, multa indenizatória, impedimento de licitar e contratar com a agência peixe vivo, por prazo máximo de 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo.

O pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor da contratação é de R$ ****,41.