Agência Peixe Vivo

O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta ou por ordem bancária, no prazo máximo de 15 quinze dias da data de aceitação dos itens entregues e acompanhados dos documentos fiscais atualizados, bem como após a entrega dos seguintes documentos, desde que não haja inadimplência contratual.

O julgamento das propostas técnicas será realizado em conformidade com o tipo técnica e preço, e será vencedor o participante que alcançar a maior pontuação.

A habilitação far-se-á com a verificação de que o concorrente atende às exigências do ato convocatório quanto à apresentação dos anexos, habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada está passível de sofrer as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária ou impedimento de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo.

O pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor máximo global destinado a esta contratação é de R$ ****,06.

O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade fiscal. Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato, observandose o seguinte: **** no valor deverão estar inclusos os impostos sobre serviços e os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas, que recaírem sobre a contratada, necessários a execução do serviço.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia de 10% do valor total do contrato, com validade para todo o período de sua vigência. A proponente vencedora deverá apresentar à agência peixe vivo, até 10 dez dias, após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, com validade para todo o período de sua vigência, com o objetivo de assegurar que todas as condições que serão assumidas sejam cumpridas, mediante fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento será pelo maior desconto por lote. 10. 1 a presente licitação será processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto por lote.

A documentação de habilitação é exigida para comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. 8. 1 na fase de análise das condições de habilitação para contratar com a agência peixe vivo, antes de o proponente autor da proposta comercial ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnica dos concorrentes, bem como todas as declarações contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. 21. 2 o regime jurídico dos contratos instituídos no âmbito da resolução ana n **** confere à contratante, as prerrogativas de aplicar sanções devidamente motivadas, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. 15. 1 qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva

O valor máximo global destinado à contratação é de R$ ****,**** o valor máximo global destinado a esta contratação, em consonância com o presente termo de referência é de r ****, 55 oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos valor definido em razão da disponibilidade financeira e orçamentária.

O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia de 10% do valor total do contrato, com validade para todo o período de sua vigência.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote.

Na fase de análise das condições de habilitação, serão requisitados documentos para comprovar habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviados por email em até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor máximo global para o lote 1 é de R$ ****,05, para o lote 2 é de R$ ****,60 e para o lote 3 é de R$ ****,97.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de xx xx meses, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento é écnica e preço.

O edital prevê que a habilitação far-se-á com a verificação de que o concorrente atende às exigências do ato convocatório quanto à apresentação dos anexos, habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê que as sanções incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O edital informa que o valor máximo global destinado a esta contratação, referente ao lote 1 é de R$ ****,94 e para o lote 2 é de R$ ****,44.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Os recursos devem ser interpostos em 3 dias úteis.

O edital não informa o valor estimado.