Licitações de Geode

As regras acerca dos pagamentos são as estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos e, na ausência de definição do dia do vencimento da obrigação, a unidade orçamentária adotará como data de vencimento 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega da documentação da contratada. As regras acerca dos pagamentos são as estabelecidas no terms de referência, demais anexos e no caso de ausência de definicao do dia do vencimento da obrigacao, a unidade orgamentaria adotara como data de vencimento 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata de entrega da documentacao da contratada

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor pregopor lote

A habilitação dos licitantes respeitará as regras estabelecidas nos artigos 62 a 70 da Lei ****/2021. A habilitas: aodos licitantes nas licitas: 6esrealizadas no imbito do municfpio debraganga paulista respeitarg as regras estabelecidas nos artigos 62 a 70 da lei ****, de 202 1

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. As sang6esdispostas poderao ser aplicadas is empresas licitantes e acontratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal **** 1

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ****/2021, ou para apresentar pedidos de esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa 6 parte legitima para impugnar edital de licitagao porirregularidade na aplicagao da lei ****, de 2021, ou para apresentar pedidos deesclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at6 3 tr6s dias iteis antesda data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se apresentar preços unitários superiores aos limites fixados, ainda que o valor global do lote esteja dentro do valor estimado. Servo desclassificadas as propostas readequadasfinais que apresentarempregos unitgrios superiores aos limites fixados, ainda que o valor global do lote estejadentro do valor estimado.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é R$ ****,70.

O pagamento da taxa de inscrição pode ser efetuado por PIX ou boleto bancário, com prazo de pagamento até 29 de junho de 2026.

Para a inscrição, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir CPF, documento de identificação válido, ter entre 18 e 25 anos em 30/06/2027, ter concluído ou estar em fase de conclusão do curso técnico de nível médio na área pretendida, e estar registrado no órgão fiscalizador da área técnica.

A declaração de informações inverídicas pode levar à exclusão do certame e à aplicação de sanções devidas à falsidade de declaração, conforme legislação penal.

O prazo para interposição de recurso contra questões da PO e gabaritos preliminares é de 3 dias úteis a contar do dia seguinte à divulgação dos gabaritos. Para recurso contra o resultado da redação, o prazo é de até o 6º dia útil a partir do dia seguinte à divulgação do resultado.

O candidato será eliminado se deixar de comparecer a qualquer evento programado, não realizar as provas, apresentar documentos falsos ou rasurados, omitir informações, ou se sua conduta for incompatível com o serviço na Marinha.