Licitações de Sao Jose Belmonte

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e prego critério de valor: valor estimado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado é de valor total r: ****, 80.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede do município de são josé do belmonte em endereço indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de certidão de regularidade com o FGTS e a justiça trabalhista. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais. A qualificação técnica será comprovada através de declaração de conhecimento das condições locais e de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à defesa.

Não há exigência de visita técnica.

Não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis, não apresente as especificações técnicas exigidas, seja preenchida de forma a identificar o licitante, ou apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado.

O valor total estimado é de R$ ****,25.

O edital prevê licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

O edital prevê contratação de microempreendedor individual, microempresa e EPP.

O edital prevê o valor de R$ ****,00 (trezentos e sessenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais).

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, acompanhada das certidões de regularidade. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A regularidade fiscal será exigida somente do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.