Dispensa eletrônica para contratação de empresa de turismo para excursão de 114 participantes (idosos e técnicos) com saída de Lunardelli/PR. Roteiro inclui Zoo Casa das Araras, almoço em churrascaria, Catedral de Maringá e kit lanche. Critério de julgamento: menor valor global. Exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 06/11/2026, lances das 8h às 14h. Propostas até 06/11/2026 às 07h59. Prazo de vigência de 90 dias. Não haverá garantia contratual. Subcontratação não permitida. Habilitação exige Cadastur e atestados de capacidade técnica.
O prazo para início do planejamento é de até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. A execução da excursão ocorrerá em data única, entre terça e quinta-feira, comunicada com antecedência mínima de 15 dias corridos, dentro da vigência de 90 dias. Conforme o edital: o prazo para o início da etapa de planejamento e alocação de recursos será de, no máximo, 10 dez dias corridos.
O pagamento será efetuado após a verificação e ateste da regular prestação dos serviços, conforme o termo de referência. O edital menciona pagamento diferido, o qual será realizado exclusivamente após a efetiva e integral prestação dos serviços e a devida aprovação do relatório conclusivo.
Não haverá exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência de garantia contratual para o presente instrumento, nos termos do art. 96, caput, da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor valor global. O edital declara: o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica e certificado Cadastur. O edital especifica: atestados de capacidade técnica. . . comprovando que a empresa já prestou ou vem prestando. . . serviços de transporte coletivo de passageiros e/ou organização e logística de excursões/viagens rodoviárias.
As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 1 um por cento sobre o valor estimado dos s prejudicados pela conduta do fornecedor.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiverem desconformidade com as exigências do edital. O edital cita: serão desclassificadas de plano as propostas de preços nos termos do art. 59 da lei federal n 14. 133/2021.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. O edital informa: o valor estimado para a aquisição do objeto do processo licitatório é de r$ ****,67.
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