Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para o programa Brasil Sorridente. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 15 de maio de 2026, às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço. Itens com valor de até R$ ****,00 são destinados exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. A subcontratação não é admitida. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega das próteses, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de coleta do molde do paciente, que será realizada dentro dos limites do município de Verdejante PE. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Também não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
