Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva coberta em escola municipal. A sessão pública será realizada na plataforma amm licita. O edital e documentos complementares podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura, na plataforma amm licita, no Portal Nacional de Contratações Públicas ou via e-mail. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de execução da obra será de 18 meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto e/ou prestação do serviço será realizado de acordo com as normas e condições estabelecidas no projeto básico termo de referência constante do presente edital, à contratada, através da tesouraria.
Será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
A fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os produtos utilizados na obra ou serviço, para realização de análise.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.