O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário assistencial para a unidade mista Maria Eliziária Paes. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A sessão de disputa ocorrerá em 08 de maio de 2026. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado e preferência como critério de desempate. A proposta de preços deve ser apresentada com validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias úteis após a convocação. Esclarecimentos de dúvidas e impugnações devem ser solicitados até dois dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas.
O fornecimento se dará de forma parcelada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha PE, mediante requisição devidamente assinada por servidor responsável. Os produtos deverão ser entregues em local pré-estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde no horário de 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis. A entrega deverá ser previamente agendada através do telefone 87 ****.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município, da conformidade do objeto licitado com o discriminado na respectiva nota fiscal eletrônica.
Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item, com observância as exigências editalícias.
Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
As impugnações interpostas poderão ser requeridas pelo email ***@***. *. *, e também entregues no serviço de protocolo geral situado na Praça Barão do Rio Branco, no 153, Centro, Alagoinha PE, das 8h às 13h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, e serão dirigidas ao agente de contratação pregoeiro, até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.
O valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto corresponde o valor de R$ ****,00.