Contratação de seguro automotivo via dispensa de licitação com disputa. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade das propostas: 30 dias. Preços fixos e irreajustáveis. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Cobertura e assistência em todo o território nacional, 24 horas. Pagamento em 30 dias após apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo. Não há exigência de garantia contratual.
O recebimento provisório do objeto será em até 5 dias úteis, contados da data da entrega dos bens. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento provisório. o objeto será recebido provisoriamente em até 05 cinco dias úteis, contados da data da entrega dos bens.
O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo.
Não haverá exigência da garantia contratual, conforme estudo técnico preliminar. não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço. critério de julgamento menor preço.
A habilitação envolve comprovações de regularidade fiscal, social, trabalhista, operacional securitária (SUSEP), qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. comprovação de autorização para o exercício da atividade securitária, expedido pela superintendência de seguros privados susep.
Na ausência de regulamentação específica, aplica-se a resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024. na ausência da regulamentação especifica, aplicase neste caso a resolução ss no 65, de 1 de abril de 2024.
A realização de vistoria prévia local é dispensada. sendo dispensada a realização de vistoria prévia local.
A licitante não pode possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, nem incorrer nas vedações de pessoal e quarentena. não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.