O objeto da licitação é a contratação de seguro veicular para veículos da prefeitura. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 26/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação será regida pela Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal 020/2023. Os interessados devem acompanhar as informações no site da prefeitura e/ou no site BLL Compras. O edital está disponível para consulta no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital prevê que as apólices deverão ser encaminhadas via email em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, no email ***@***. *. * eou ***@***. *. *
O pagamento será efetuado por transferência eletrônica TED em conta corrente até o 15 dia útil do mês subsequente, contados da data da entrega da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, por tratarse de serviço comum, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço pelo valor unitário do item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos apresentados, conforme exigidos no anexo 01 deste edital, enviados via upload no sistema bll.
A contratada sujeitarseá a multa de 10 sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na lei federal n 14. 133/21 e demais normas que regem a matéria.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para tal contratação será de r ****, 00 catorze mil setecentos e cinquenta reais.