Licitações de Laudo Icms

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo- MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei ****, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.

Lote 1: R$ 15,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos ÉTICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente. O paciente apresentará, um laudo médico especificando o motivo da não utilização do genérico.

Lote 2: R$ 20,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos GENÉRICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 ( vinte) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.

Lote 3: R$ 20,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos SIMILARES para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 ( vinte) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente

Lote 4: R$ 15,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos NÃO TARJADOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente

Lote 5: R$ 15,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, para uso do paciente e ambulatorial. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto incidirá a tabela Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o PMC, com ICMS de 17, 5% ( RS), quando aplicável.

Lote 6: R$ 15,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de NUTRIÇÃO e DIETAS, para fornecimento a pacientes que não constem no estoque da Unidade Básica de Saúde. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto incidirá sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando PMC, com ICMS de 17, 5% ( RS), quando aplicável.

Lote 1: R$ 15,00 - Aquisição de medicamentos ÉTICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC , observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente. O paciente apresentará, um laudo médico especificando o motivo da não utilização do genérico. - PERC

Lote 2: R$ 20,00 - Aquisição de medicamentos GENÉRICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 ( vinte) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC , observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente. - PERC

Lote 3: R$ 20,00 - Aquisição de medicamentos SIMILARES para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 ( vinte) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC , observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente - PERC

Lote 4: R$ 15,00 - Aquisição de medicamentos NÃO TARJADOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC , observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente - PERC

Lote 5: R$ 15,00 - Aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, para uso do paciente e ambulatorial. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto incidirá a tabela Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o PMC, com ICMS de 17, 5% ( RS), quando aplicável. - PERC

Lote 6: R$ 15,00 - Aquisição de NUTRIÇÃO e DIETAS, para fornecimento a pacientes que não constem no estoque da Unidade Básica de Saúde. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto incidirá sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando PMC, com ICMS de 17, 5% ( RS), quando aplicável. - PERC

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços - consultoria e assessoria icms cultural

Lote 1: R$ ****,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos ÉTICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente. O paciente apresentará, um laudo médico especificando o motivo da não utilização do genérico.

Lote 2: R$ ****,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos GENÉRICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 ( vinte) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.

Lote 3: R$ ****,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos SIMILARES para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 ( vinte) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.

Lote 4: R$ ****,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos NÃO TARJADOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor PMC, observando- se para todos os fins o índice de ICMS de 17. 5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.

Lote 5: R$ ****,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, para uso do paciente e ambulatorial. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto incidirá a tabela Guia da Farmácia da Editora Price, considerando o PMC, com ICMS de 17, 5% ( RS), quando aplicável.

Lote 6: R$ ****,00 - MEDICAMENTOS - Aquisição de NUTRIÇÃO e DIETAS, para fornecimento a pacientes que não constem no estoque da Unidade Básica de Saúde. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 ( quinze) por cento de desconto incidirá sobre a tabela do Guia da Farmácia da Editora Price, considerando PMC, com ICMS de 17, 5% ( RS), quando aplicável.