Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização. Abertura da sessão pública em 18/08/2026. Critério de julgamento: menor preço. O valor estimado é sigiloso. O edital está disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * e no sítio da CBTU. Prazo para impugnações: até 5 dias úteis antes da abertura. Prazo para pedidos de esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria nos locais de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada.
O serviço será prestado nas dependências da CBTUSTREC indicadas no termo de referência pelo prazo de 12 doze meses.
O pagamento será realizado através de ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pelo fornecedor. A CBTU terá o prazo de até 30 trinta dias para efetuar o pagamento, contados a partir da data de recebimento do documento de cobrança.
A contratada deverá apresentar a garantia de execução, equivalente a 5 cinco por cento do valor total atualizado do contrato, quando da assinatura do mesmo. O prazo de garantia do serviço deverá ser de, no mínimo, 90 noventa dias, e de 01 um ano para os compressores e peças em geral.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A CBTU poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CBTU, por prazo não superior a 2 dois anos.
As empresas interessadas na licitação, acompanhadas por servidor designado pela CBTUSTREC, poderão proceder à vistoria nos locais onde serão executados os serviços, em até dois dias úteis anteriores à abertura das propostas. Desta vistoria será firmada declaração de vistoria.
Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, motivadamente, impugnar o ato convocatório do pregão.
A falta do envio da proposta adequada ao valor final do lance ou algum outro documento necessário à sua aceitação no prazo determinado poderá resultar na recusa da proposta e consequente aplicação das penalidades cabíveis.