Credenciamento aberto para contratação de shows artísticos, bandas e artistas para eventos municipais. O credenciamento ficará aberto permanentemente até 13 de julho de 2027. A abertura dos envelopes e o primeiro julgamento ocorrerão em 30 de julho de 2026. Podem participar microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,67. A vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Pagamentos serão efetuados após a prestação dos serviços mediante nota fiscal.
A contratação terá prazo de vigência de 12 meses contados da data da realização do termo de credenciamento.
O pagamento será efetuado, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal de solicitante.
Poderão participar deste credenciamento, exclusivamente, microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, do ramo da atividade pertinente ao objeto do presente, autorizadas na forma da lei, desde que atendam às exigências mínimas deste instrumento.
A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências do presente edital e seus anexos ou da legislação aplicável.
O valor máximo global estimado é de R$ ****,67.
