O edital visa o credenciamento de artistas musicais para apresentações em eventos da Prefeitura de Ouro. O credenciamento inicia em 04/03/2026 e vai até 31/12/2026. A contratação será por inexigibilidade, com base no art. 74, IV da Lei 14. 133/2021. Os interessados devem apresentar a documentação na plataforma BLL. O critério de julgamento é por item. O valor total estimado do objeto é de R$ ****,31. A vigência do contrato é até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital pode ser feita eletronicamente. O pagamento será em até 30 dias após a execução do serviço.
O edital prevê que os serviços devem ser executados até 31/12/2026, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante recebimento da nota fiscal, em até 30 trinta dias consecutivos após a execução do objeto, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que a garantia de serviços prestados é prevista no código de defesa do consumidor, que visa reparar um serviço que não foi entregue como se espera ou como foi planejado, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que o critério de julgamento é por item, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que a empresa deverá apresentar habilitação técnica, ou seja, comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, conforme o Edital de Chamamento.
O edital prevê que o valor total do objeto está estimado em R$ ****,31, conforme o Edital de Chamamento.