Licitações de Afranio

A prestação dos serviços deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da ordem de serviço. o prazo para a prestação dos serviços é de até no máximo 10 dez dias a contar do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente após a efetiva prestação dos serviços, devidamente comprovada e atestada. o pagamento será efetuado até o 10o décimo dia do mês subsequente após a efetiva prestação dos serviços

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: **** advertência, por faltas leves. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e sanções. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,70. o valor global máximo permitido do fornecimento e custo estimado da contratação é de r ****, 70 cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos.

A prestação do serviço deverá iniciar o atendimento das solicitações no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas corridas, contado a partir da formalização do pedido. observando o cronograma e operacional definido pelo município.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente após a efetiva entrega dos materiais, devidamente comprovada e atestada pelo funcionário responsável. o recibo comprovante da entrega deverá ser encaminhado à secretaria de administração, finanças e seg. pública e demais secretaria, para emissão de empenho acompanhada da documentação necessária para que seja efetuado o pagamento.

O critério de julgamento das propostas será por item. o critério de julgamento das propostas será por item conforme disposto termos do artigo 75, inc. ii da lei federal no ****.

As empresas participantes deverão ser microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI) e/ou cooperativas (COOP) que se enquadrem nos termos do art. 34, da lei federal nº 11. 488/2007. poderão participar desta licitação as interessadas que detenham atividades pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação e que estejam enquadradas como microempresa me, empresa de pequeno porte epp, microempreendedor individual mei eou às cooperativas coop que se enquadrem nos termos do art. 34, da lei federal no ****

A contratada que der causa à inexecução total ou parcial de qualquer das obrigações assumidas poderá sofrer advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: **** advertência, por faltas leves. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital. salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: a. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação b. recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível c. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou d. deixar de apresentar amostra e. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital

O valor global máximo permitido da prestação de serviço é de R$ ****,44. o valor global máximo permitido da prestação de serviço é de r ****, 44 sessenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos conforme as pesquisas de preços realizadas.

A contratada terá o prazo de até 27 de julho de 2026 para entregar o serviço, conforme solicitação da secretaria de agricultura.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente após a efetiva prestação dos serviços, devidamente comprovada e atestada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação jurídica exige registro comercial, certificado de MEI, ato constitutivo ou estatuto social, conforme o tipo de empresa. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou recuperação judicial. A regularidade fiscal e trabalhista abrange certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso) e compensatória (20% do valor total do contrato), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desqualificado se deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor global máximo permitido da realização do serviço é de R$ ****,00.